norma nº 42/2010

É ed CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
P a ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de Mês CNPJ 25.216.151/0001-02
RESOLUÇÃO Nº 042 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
“Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão
Honorário do Município de Rio Pardo de Minas —
MG, e dá outras providências”.
A Mesa da Câmara Municipal de:Rio'Pardo de Minas — MG, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio
Pardo de Minas aprovou e ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovado a outorga de Título de-Cidadão Honorário
do Município de Rio Pardo de Minas - MG, ao Ilmo: Sr; Jefferson Natanael
Pereira Nico, residente e domiciliada à Rua Várzea da Palma — 73 —
Jaqueira, Rio Pardo de Minas — MG, pelos relevantes serviços prestados a
este Município.
Art. 2º - As despesas referente aos trabalhos-de outorga, correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, ou por remanejamento.
Art--3º. - Esta Resolução entrará emvvigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em.contrário:
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
JUSCELINOMIRANDA COSTA ALMIR a: E SILVEIRA
Vice — Presidente Secretário
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail: camararpmObol.com.br