norma nº 80/2013

É = A
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Rio Pardo de MINAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.151/0001-02
RESOLUÇÃO Nº 080 DE 18 DE MARÇO DE 2013.
“Dispõe Sobre Outorga de Moção de Reconhecimento
do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras
providências”.
A Mesa da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas
aprovou, e ela, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovado a outorga de Moção de Reconhecimento pelos
ativos movimentos Sociais junto a população Riopardense, às Senhoras: Maria
Raimunda de Faria Costa, Maria Eliza Pinheiro Costa, Jacqueline Aparecida Silveira
Araújo, Gláucia Coelho Cerqueira Cruz, Andréia da Cruz Almeida, Veronita Augusta
dos Santos, Valdenice Barbosa de Sá, Creuza de Sousa Santana, Maria de Jesus
Santana, Aldiva Barbosa Melo, Maria do Carmo Mesquita, Maria Rita dos Santos,
Zenaide Santana da Silva, Shirley Sônia Santos, Albertina Gomes Santana, Maria
Vilma de Sá Romualdo, Ana Maciel Varjão, Maria Assis Santos Silva, Izabel Lima dos
Santos Rocha, Helenice de Oliveira Silva e Maria Natalícia de Freitas Guerra, todas
residente e domiciliadas neste Município de Rio Pardo de Minas — MG.
Art. 2º - As despesas referente aos trabalhos de outorgas das Moções
de reconhecimento, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ou por
dl remanejamento.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, 18 de março de 2013.
NCISCO AFONSO DA ILVA
ador Presidente
PAULO
e
7
fe.
A 2724 gm —
FLÁVIO JU COLARES DA SILVA SSIO ES TANA
s
cretário
Vice-presidente
Rua Waldemir , 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail: camararpmQbol.com.br