norma nº 126/2016

Ds
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.151/0001-02
RESOLUÇÃO Nº 126 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
“Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão
Benemérito do Município de Rio Pardo de Minas —
MG, ao Dr. Nívio Geraldo Gonçalves, e dá outras
providências”.
A Mesa da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Pardo de
Minas aprovou, e ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovado a outorga do Título de Cidadão Benemérito
do Município de Rio Pardo de Minas, ao Ilustríssimo Senhor NÍVIO GERALDO
GONÇALVES, Desembargador, residente em Brasília — DF., pelos relevantes
serviços prestados a este município.
Art. 2º - As despesas referentes aos trabalhos desta outorga,
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ou por remanejamento.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, 16 de dezembro de 2016.
JUSCELINO MIRANDA COSTA
Presidente
( MA
DONIZETE JOSÉ DE SÁ ALMIR HEN E SILVEIRA
Vice-Presidente Secretário
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