norma nº 134/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de MinaS CNPJ 25.216.151/0001-02
RESOLUÇÃO Nº 134 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Altera a Lei Complementar nº 058/2014, que “Estabelece a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá
outras providências””.
A Mesa da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, no uso de suas
atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara Municipal Aprovou, e ela Promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo | da Lei Complementar nº 058/2014, que “Estabelece a
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras
providências”, modificada pela Lei Complementar nº 069 de 18 de maio de 2015, com supedâneo
no Art. 18 da Lei Complementar nº 058/2014, que passa a vigorar com a seguinte formulação,
conforme discriminado no anexo | desta Lei.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º
de janeiro de 2018.
Art. 3º — Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, 02 de fevereiro de 2018.
Luqede gre hoo dm
ONI E JOSE DE SA
Vereador Presidente
E E CADA Ad
PAULO FRANCISCO AFONSO DA SILVA
E
sv
AILSON ROCHA
Secretário
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
camararpmlObol.com.br
E ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de Nina CNPJ 25.216.151/0001-02
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ANEXO |
(RESOLUÇÃO Nº 134 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.)
Quadro de Cargos Comissionados
(a que se refere o art. 15, inciso |)
Procurador JiHídico HE cc1 Integral ns “Ampla 2.959,74
Procurador Jurídico Adjunto 1 CCc1-A Integral Ampla 1.735,02
Controlador Interno 1 ccz Integral Ampla 2.413,71
Assessor Legislativo 1 cc3 Integral Ampla 2.413,71
Diretor Executivo 1 cc4 Integral Ampla 2.413,71
Assessor de Divisão da 1 ccs Integral Ampla 1.433,94
Diretoria Executiva
Motorista À; cc6 Integral Ampla 1.433,94
Assistente Legislativo 2 Cc7 Integral Ampla 1.433,94
Total 9
Do g9e dc Po
DONIZÉTE JOSÉDE SÁ
Vereador Presidente
se
A
PAULO FRANCISCO AFONSO DA SILVA”.
Vice-Presidente
AILSON ROCHA
Secretário
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
camararpmlObol.com.br