norma nº 147/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de Minas CNPJ 25.216.151/0001-02
RESOLUÇÃO Nº 147/2019.
“Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário
do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras
providências”.
A Mesa da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas
aprovou e ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovado a outorga de “Título de Cidadão Honorário
Riopardense” ao Senhor:
JANIO DEAN MALVEIRA SILVA, brasileiro, viúvo, Funcionário Público Estadual, com
endereço à Av. Gumercindo Costa, nº 102, Bairro Jaqueira - CEP — 39.530-000 - Rio
Pardo de Minas — MG.
Art. 2º - As despesas referentes aos trabalhos de outorga correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, ou por remanejamento.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, 18 de junho de 2019.
CDONIZETE JOSE DE SA
Presidente . TA
/D
ud any ESSA Eta S/A
RUBENS BARBOSA AILSON ROCHA
Vice-Presidente Secretário
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
camararpmlObol.com.br