norma nº 5/2009

4 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ao ESTADO DE MINAS GERAIS
RO PARDO MAS PURNWALDEMIR PATRÍCIO DE: SOUZA, 30 - FONE: (00) 3824-184 - CEP 3M570.000 - RIO PARDO DE MNAS MG
PORTARIA Nº. 005/2009.
JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara
Municipal de Rio Pardo de Minas — MG, no uso de suas atribuições
legais, faz saber a todos que aprova e promulga a seguinte
PORTARIA:
Art. 1º - Fica decretado “Luto Oficial” do Legislativo Municipal,
durante 03 (três) dias, em homenagem Póstuma ao Ex-vereador Sr.
Antônio Rodrigues dos Santos, falecido em 23 de novembro de 2009,
Edil à Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, no período
compreendido nos mandatos de 1989 a 1992 e 1993 a 1996;
Art. 2º - Fundamenta-se o presente ato em face à relevante
contribuição prestada pelo Sr. Antônio frente ao exercício do processo
legislativo no período oportuno, manifestando seu compromisso de
ilibada reputação como cidadão rio-pardense.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG, 24 de novembro
de 2009.
JOSÉ PR DOS SANTOS
Presidente