norma nº 4/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de Minds CNPJ 25.216.151/0001-02
PORTARIA N.º 04/2010
“Dispõe sobre Rescisão de Contrato Temporário de
integrante do quadro funcional da Câmara Municipal de Rio
Pardo de Minas — MG”.
JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara ,
Municipal de Rio Pardo de Minas — MG, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, especialmente o disposto no artigo 31, inciso XVIII,
constante ao Regimento Interno desta Câmara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Rescindido o Contrato Temporário do senhor JOSÉ MARIA
-COSTA, celebrado com a Câmara Municipal de Rio. Pardo de Minas — MG, onde o
mesmo exercia a função de Secretário dos Vereadores.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando
as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG, 1º de novembro de 2010.
JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail: camararpmlObol.com.br