norma nº 13/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Pardo de Minas CNPJ 25.216.151/0001-02
PORTARIA Nº 013/2018.
“Dispõe sobre a Exoneração do ASSISTENTE
LEGISLATIVO da Câmara dos Vereadores do Município
de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”.
DONIZETE JOSÉ DE SÁ Presidente da Câmara do Município de Rio Pardo de Minas/MG,
no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso III da Lei Orgânica do
Município e especialmente as contidas no art. 9º da Resolução nº 138 de 16 de abril de
2018, no exercício de seu cargo:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS, Assistente Legislativo da
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Registre-se, publique-se.
Rio Pardo de minas, 07 de maio de 2018.
ONIZETE JOSÉ DE SÁ
Presidente
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1184
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail:
camararpmtlbol.com.br