norma nº 17/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.151/0001-02
Rio Pardo de MINAS
PORTARIA N. 17/2016
“Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR EXECUTIVO da
Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de
Minas e dá outras providências”.
JUSCELINO MIRANDA COSTA Presidente da Câmara do Município de Rio Pardo de
Minas/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso III da Lei
Orgânica do Município e especialmente as contidas no art. 9º da Lei Complementar
nº 058 de 08 de setembro de 2014, no exercício de seu cargo:
RESOLVE:
Art, 1º. EXONERAR o senhor EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS, Diretor Executivo da
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas.
Art. 2 £, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º, Registre-se, publique-se.
Rio Pardo de minas, 28 de Dezembro de 2016.
JUSCELINO NDA COSTA
Presiflente