norma nº 14/2017

E e é
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rio Parar Mi CNPJ 25.216.151/0001-02
Portaria 014/2017
Can mt
“Dispõe sobre criação da Comissão Temporária
Especial de Assuntos Hídricos, para o exercício
de 2017”.
DONIZETE JOSÉ DE SÁ, Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, no
uso das atribuições que lhe são conferidas.
Resolve:
ART. 1º - Nomear os Senhores vereadores abaixo relacionados, para comporem a
Comissão Temporária Especial de Assuntos Hídricos, desta Câmara Municipal
para o exercício de 2017.
Titulares:
1. Presidente: JUSCELINO MIRANDA COSTA
2. Relator: PAULO FRANCISCO AFONSO DA SILVA
3. Secretário: RUBENS BARBOSA
4. Membro: DONIZETE JOSÉ DE SÁ
5. Membro: AILSON ROCHA
6. Membro: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS CEZÍLIO
ART. 2º - Esta Comissão tem como objetivo, buscar informações e debater sobre
abastecimento de água, os meios de captação de água, construções de Soleiras de
Níveo e de Pequenas Barragens, bem como demais assuntos hídricos pertinentes a
este Município de Rio Pardo de Minas — MG.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, 21 de setembro de 2017.
Becogdo ore e 394º
ONIZETE JOSÉ DE SÁ
Presidente da Câmara Municipal
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefar. [221 2094 1107