norma nº 2/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.151/0001-02
PORTARIA Nº 002/2019
“Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR LEGISLATI VO da
Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de
Minas e dá outras providências”,
DONIZETE JOSÉ DE SÁ, Presidente da Câmara do Município de Rio Pardo de Minas/MG,
no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 43, inciso II da Lei Orgânica do
Município e especialmente as contidas no Art. 9º da Resolução Nº 138 de 16 de Abril
de 2018, no exercício de seu cargo:
RESOLVE:
Art. 1º, NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA COSTA, Assessor Legislativo da Câmara Municipal
de Rio Pardo de Minas.
Art. 2º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 1º de janeiro de 2019.
Art. 3º. Registre-se, publique-se.
Rio Pardo de minas, 02 de janeiro de 2019.
- sa a
DONIZETE JOSÉ DE SÁ
Presidente
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 2294.1104
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