norma nº 204/2023

CÂMARA MUNICIPALDE RIO PARDO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.216.151/0001-02
RESOLUÇÃO Nº 204 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe Sobre Outorga de Título de “Honra ao Mérito” deste
Município de Rio Pardo de Minas - MG, à Dupla Sertaneja
vencedora do festival “Viola dos Gerais” promovido pela
Fundação Roda de Viola de Janaúba em parceria com a
INTERTV Grande Minas, e dá outras providências.
A Mesa da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas
aprovou, e ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovada a outorga do Título de “Honra ao Mérito” deste
Município de Rio Pardo de Minas — MG, à dupla Sertaneja vencedora do “Viola dos
Gerais”, pela relevante conquista do festival “Viola dos Gerais” promovido pela
Fundação Roda de Viola de Janaúba em parceria com a INTERTV Grande Minas, e dá
outras providências, elevando o nome do nosso município para grande parte do estado
de Minas Gerais e demais estados do Brasil.
Art. 2º - As despesas referentes aos trabalhos desta outorga, correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, ou por remanejamento.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, 02 de junho de 2023.
bia dl.
AILTON AFAREGIDO HENRIQUE SILVEIRA
Presidente
=
PAULO FRANCISCO AFONSO DA SILVA . ARLUCIO SILVEIRA SA A
Vice-Presidente Secretário
Rua Waldemir Patrício de Souza, 30 - Centro - Telefax: (38) 3824-1134
CEP: 39,530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais - E-mail;
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