norma nº 941/1994

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LE| MUNICIPAL Nº 940 di HT de oremini de sh >
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“Considera de Utilidade Pública a Associação!
Comunitaria dos Pequenos Produloves Rurais
de BARREIRINHO , deste município ” tz
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À Câmara municipal de Rio Pardo de Minas. Me,+
m uso de suas atribuições legais promulga e eu, Prefei-.
ta Munteipal, sanciono a seguinte ler: a
Art. À — Fica considerada de Utilidade Pública Ê
a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS der
BARREIRINHO | município de Rio Pardo de Minas.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data. es
de sua publicação , revogando-se as disposições em
contrário.
fio Pardo de minas, 47 de fevereiro de 1934, a
f) Pd Sa
MARIA RAIMUNDA DE FARIA COSTA
PREFEITA MUNICIPAL Ea:
lei :
Mônica TEREZA COSTA TORRES :
SECRETÁRIA GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 941 de 47 de fevereiro de 1984 +
“Considera de Utilidade Publica o Conselho de! É
Desenvolvimento Comunitario Rural da Fazenhk -
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PAU GRANDE, DISTRITO DE SERRA NOVA , deste
município. ” aa:
A Câmara Municipal de Rio fardo de Minas.
MG, no uso de suas atribuições legais pro-
mulga 6 eu, prefeita Municipal, sanciono a seguinte ler:
E pet. 1º. Fica considerado de Utilidade Pública
o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazer
da PAU GRANDE, Distrito de Serra Nova, município de Rio
Pardo de Minas -
Art.2º. Esta lei entra em vigor na data de
Sua publicação pre vogando- se as dlisposições em contrário
Rio Pardo de Minas, 17 de fevereiro de 1394.
BRST
MARIA RAIMUNDA DE FARIA COSTA
PREFEITA MUNICIPAL
Ed
MÔNICA TERESA CosTA TORRES
SECRETARIA GERAL
Lei municira. Nº 942 de 47 de fevereiro de 4934
“Considera de Utilidade Pública a Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores-.Rurais de
Brejo Grande do Retiro, deste faunicípio À
A Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas M6
E yo uso de suas atribuições legais promulga Poeus