| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1184 / 2001 |
| Date | 2001-02-15 |
| Ementa | Dá nome à rua da cidade rua e contêm outras providências |
| native_id | 916 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS LEI MUNICIPAL Nº 1184 de 15 fevereiro de 2001. Dá nome à Rua da Cidade Rua e contém outras providências A Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG, por seus representantes legais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a dar nome a rua que limita com à Avenida Espinosa e rua Rubelita, no Bairro Jardim Florestal, como sendo Rua Afrânio Pinheiro da Cruz, conforme mapa e croquis em anexo. Art. 2º - O Departamento Municipal de Transporte, Obras Públicas e Urbanismo desta Prefeitura Municipal fica autorizado a promover a implantação de placa de identificação da rua no referido bairro. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Rio Pardo de Minas, 20 de fevereiro de 2001. RE | | EDSON PAULINO CORDEIRO ——— Prefeito Municipal SR o e na A ro ias s RAILS RAf*S 4150419094 4907 MCDAanRan nnn