sessao nº 14

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
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ESTADO DE MINAS GERAIS
k Ríºpmmas CNPJ 25.216.151/0001-02 ”
Ata da 14º (décima quarta) Sessão Ordinária, da 19º (décima nona) reunião da
Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — Minas Gerais, da 20º (vigésima)
Legislatura do Biênio 2025/2026.
Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2025, às 09:00h (oito horas), na sala de
Sessões e Plenário João da Silva Mendes, da Câmara Municipal de Rio Pardo de
Minas, situada à Rua Waldemir Patrício de Souza, 30, Bairro Centro, nesta cidade,
reuniram-se a senhora vereadora Arleide Costa Pereira e os senhores vereadores:
Aílson Rocha, Célio Alexandre Pereira Maciel, Gean Marcos Martins de Melo, Geraldo
da Silva, Geraldo Sampaio de Araújo, Isael dos Santos e Nelson Cícero Oliveira Silva.
Ausentes o Presidente Titular, Senhor Ailton Aparecido Henrique Silveira e os
Vereadores: Juscelino Miranda Costa e Fernando Cláudio, que justificaram suas
ausências em decorrência da antecipação do horário da reunião ordinária do mesmo
dia, haja vista, compromissos já agendados anteriormente e levando em consideração
as reuniões ordinárias previamente definidas no regimento interno desta Casa
Legislativa. Abrindo os trabalhos, em razão da ausência do presidente titular, assumiu
a Presidência dos trabalhos o Senhor Geraldo. Sampaio de Araújo, que convidou os
Senhores vereadores: Isael dos Santos e Ailson Rocha para assumirem a função de
Vice-presidente e Secretário da Mesa diretora, respectivamente, em razão da ausência
dos membros titulares. Em seguida o Senhor Presidente Geraldo Sampaio de Araújo,
convidou todos os presentes a colocarem-se de pé para ouvirem a execução do Hino
Nacional Brasileiro e, em seguida, procederem à Oração do Pai Nosso. Em seguida foi
lida a ata da sessão anterior, que após ser achada conforme, foi APROVADA por 08
(oito) votos favoráveis e nenhum voto, contrário. Em seguida passou-se ao expediente
do dia, com a leitura da matéria seguida dos respectivos pareceres, conforme segue:
PROJETO DE LEI Nº 23/2025. Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de
2025 e atualiza a Lei Municipal:Nº 1.751/21 — Plano Plurianual para o período de 2022
a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá Outras Providências.
Após ser colocado em votação em plenário, o Projeto foi APROVADO por 08 (nove)
votos a favor e nenhum voto contrário. Em seguida foi lido o Requerimento nº 80 de
autoria do vereador Cêlio alexandre Pereira, requerendo: | - implantar a periculosidade
aos servidores lotados na CAPS, nos.termos do ELTCAT. Posteriormente, o Vereador
Nelson Cícero Oliveira Silva, fez o Requerimento Verbal, requerendo: Cascalhamento
em pontos específicos das estradas das Comunidades de Barreirinho, Santa Maria e
Monte Alegre. Requerimento Verbal da vereadora Arleide Costa, requerendo:
Reformas e Melhorias do prédio da Escola Municipal Pedacinho do Céu. Requerimento
Verbal do vereador Jean Marcos Martins de Melo, requerendo: | — Reposição de
Lâmpadas da lluminação Pública em vários pontos dos Logradouros públicos do
Distrito de Serra Nova; |l — Elaboração do Croqui e Memorial Descritivo da Zona
Urbana do Distrito de Serra Nova, em caráter de urgência; e Ill — Patrolamento das
estradas da Comunidade de Moreira. Após serem colocados em votação, O
requerimento nº 80 e os requerimentos verbais foram aprovados com 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Abrindo o Pronunciamento dos vereadores,
utilizando a palavra, a vereadora Arleide Costa, após tecer seus cumprimentos,
ressaltou que nós precisamos fazer algo em prol do espaço Bem Viana, salientand
CEP: 39.530-000 - Rio Pardo de Minas - Minas Gerais -
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que todos os idosos merecem viver o final de suas vidas com mais dignidade. Disse
que o Espaço Bem Viana se transformou em uma Associação Civil sem fins lucrativos
para que o Poder Executivo pudesse ajuda-la, e 6 meses atrás o Poder Executivo se
comprometeu em ajudar esta associação, o que não está acontecendo. Salientou que
existe caminho para que o executivo possa direcionar recursos para fortalecer o
espaço Bem Viana, e que O poder executivo tem que cumprir com a sua
responsabilidade. Disse ainda que todos nós vereadores precisamos unir forças para
ajudar o Espaço Bem Viana, salientando que qualquer um de nós poderemos a vir
fazer parte daquele espaço. Finalizando, a vereadora Arleide Costa solicitou desta
casa para convidar a Presidente da Associação Bem Viana, Elane Tiago, na próxima
reunião, para vir prestar esclarecimento sobre a atual situação daquela entidade.
Fazendo uso da Palavra o Vereador Célio Alexandre Pereira, ressaltou que existe
Programa Federal que fornece frauda e Leite para os idosos. E que a diretoria do
espaço Bem Viana deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para
cadastrar todos os idosos para receber este benefício, e que isto já ajudará um pouco
na manutenção dos mesmos. Disse ainda que solicitou do Deputado Federal Samuel
Viana para destinar R$ 100.000,00. (cem mil reais). para 0 Espaço bem Viana, mas
houve impedimento, uma vez que a entidade para receber o benefício federal precisa
ser considerada de utilidade pública pelo menos a 2 anos. E disse que Elane Tiago
pode procurar sempre esta casa sempre, que precisar, que com certeza faremos o que
for necessário para ajudar o Espaço Bem Viana. Fazendo Uso da palavra o vereador
Geraldo Sampaio de Araújo, questionou que compareceu em uma reunião ministrada
pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e se sentiu constrangido ao ser o 1
vereador a chegar no local do evento e em seguida ver todos seus colegas vereadores
serem convidados .a. compor a mesa de honra e o seu nome nem se quer foi
mencionado. E devido este fato, saiu.do local muito chateado com a organizadora do
evento, e informou que minutos depois da sua Saída, recebeu mensagens para
retornar ao evento mas ele não retornou. Continuando, o Vereador Geraldo Sampaio
relatou ainda que procurou atendimento: médico . junto. ao Posto de Saúde da
Comunidade de Traçadal, salientando que a médica do postinho sempre foi muito
educada com ele, mas.ela não quis atende-lo, e ele informou-a que estava com a
pressão alta e precisava de atendimento, e para evitar _maiores problem.as_para-a
administração municipal, ele não rélatou os fatos, mas deixou claro a sua mdlgnaçãª
pela falta do atendimento. E nada mais havendo a se tratar, agradeceu a Pfesetnçª S
todos, e deu por encerrada a reunião, determinando a lavratura dfa_presente ata, qu
: :
4 assinada por mim, secretário, e pelos demais
depois de lida e achada confor. ra ass!
vereadores presentes.
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Minas Gerais -