sessao nº 12

PAUTA – 15-09-2021.
12ª (décima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (décima sexta) REUNIÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona)
LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022, EM 15/09/2021. 
EXPEDIENTE DO DIA.
 PROJETO DE LEI Nº 09 DE 06 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO
MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO
MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 PROJETO DE LEI 021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS
TRANSFERIR TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO AO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO PARA O GOVERNO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS”.
 PROJETO DE LEI Nº 022/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
RIO PARDO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E
ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.687 DE 2017. QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
 PROJETO DE LEI Nº 023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “INSTITUI E
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO
DE BASE COMUNITÁRIA E O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO DE
BASE COMUNITÁRIA DE RIO PARDO DE MINAS/MG. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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