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materia nº 269/2014

Tipo Indicação
Número / Ano 269 / 2014
Date 2014-02-20
EmentaFECHAMENTO DO VÃO CENTRAL DOS MATABURROS.
native_id219

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2015-10-01 Proposição apresentada em Plenário — Reapresentada.
2014-02-20 Proposição apresentada em Plenário — Apresentada.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais 
Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68 – Centro – Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Pabx.: (32) 3571-1455 · www.camararp.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 269 / 2014
FECHAMENTO DO VÃO CENTRAL 
DOS MATABURROS.
O Vereador subscrito, no uso de suas prerrogativas regimentais, em conformidade 
com o art. 135 do Regimento Interno, vem apresentar ao Plenário da Câmara a 
INDICAÇÃO abaixo que, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr. Prefeito, 
Dr. Fernando Antônio Dutra Macedo, para as devidas providências.
INDICO que a Prefeitura providencie o fechamento do vão central dos 
mataburros existentes na zona rural do município.
J u s t i f i c a t i v a:
Esta medida visa à segurança dos usuários de nossas estradas rurais, já que o vão 
central dos mataburros representa um grande perigo. Por iniciativa da Vereadora Maria 
do Carmo, foi sancionada a Lei Municipal nº 1.450/2013, porém a mesma entra em vigor 
a partir de 24/09/2013. O que peço é o fechamento dos mataburros já existentes antes da 
vigência da supracitada lei.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, Plenário Presidente Tancredo de Almeida 
Neves, 14 de fevereiro de 2014;
247º da Fundação e 182º da Emancipação.
VEREADOR JORGE LUÍS MARTINS SOARES

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