| materia |
237/2026 |
2026-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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18/2026 |
2026-05-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL COM A DENOMINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS. |
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48/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 30/2023, que regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao orçamento anual tratadas nos arts. 46, VIII, e 130 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
383/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 311/2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADOS À FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E AO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES ÀS COMISSÕES. |
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2254/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de analista tributário no quadro de pessoal do Poder Executivo municipal, altera dispositivos das leis municipais nº 1.469/2014, nº 1.467/2014 e nº 1.997/2025, e dá outras providências. |
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2255/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA COBERTURA DAS DESPESAS PREVISTA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2256/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2257/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.024, DE 26 DE JUNHO DE 2025 NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
520/2026 |
2026-05-15 |
Portaria da Presidência |
Concede férias anuais à servidora Flávia Costa e Silva. |
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| norma |
521/2026 |
2026-05-15 |
Portaria da Presidência |
Concede férias anuais à servidora Flávia Costa e Silva. |
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| norma |
519/2026 |
2026-05-12 |
Portaria da Presidência |
Concede recesso ao estagiário Marlon Guilherme Pereira. |
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| norma |
518/2026 |
2026-05-08 |
Portaria da Presidência |
Regulamenta os procedimentos administrativos para operacionalização do Programa de Capacitação Profissional dos Vereadores instituído pela Lei nº 2.085/2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre penalizações à Copasa. |
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| materia |
2253/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGISTA. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO TRECHO COMPREENDIDO EM FRENTE À FARMACINHA MUNICIPAL ATÉ A SECRETARIA DE SAÚDE |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
REFORMA EM PONTE DE MADEIRA NA COMUNIDADE VOGADOS/LEANDROS |
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76/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. |
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77/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INVESTIMENTO EM MOBILIÁRIOS URBANOS. |
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69/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
REPARO E CONTENÇÃO EM EXTENSA EROSÃO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FELIZOLLA |
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70/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA. |
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71/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
MELHORIAS NA RUA PREFEITO ANTÔNIO MOTA FILHO |
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68/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS EM TORNO DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE RADARES FIXOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE NA MG-133 |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
ROÇADA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDA CANÔNICO DE FREITAS |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
MELHORIAS NA AV. DJANIRA LUCAS ESTEVES |
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| materia |
2248/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS. |
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| materia |
2249/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos em processos administrativos e a transacionar em processos judiciais em que o município de Rio Pomba figure como parte ou possua interesse jurídico, e dá outras providências. |
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| materia |
2250/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.747, de 17 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação de Rio Pomba – MG. |
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| materia |
2251/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do município de Rio Pomba para cobertura das despesas prevista no plano de transposição e transferência com recursos de superavit financeiro de exercícios anteriores – e dá outras providências. |
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| materia |
2252/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regula a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no art. 37, IX da CRFB/88, institui o regime jurídico administrativo especial de trabalho temporário e dá outras providências. |
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| norma |
38/2026 |
2026-04-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 934/94 com relação à instalação de coletora de lixo e dá outras providências. |
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| norma |
2085/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
Institui o Programa de Capacitação Profissional dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Pomba, estabelece critérios e procedimentos para o custeio de cursos de preparação e capacitação, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA MANUTENÇÃO DE CADA ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM O CURSO DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CATAGUASES/MG |
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| materia |
2245/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A BOLSA INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO POMBA/MG, PARTICIPANTES DO CURSO DO PROGRAMA PRÓ-LEEI – LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2246/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Capacitação Profissional dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Pomba, estabelece critérios e procedimentos para o custeio de cursos de preparação e capacitação, e dá outras providências. |
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| materia |
2247/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de profissional de apoio escolar no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Rio Pomba/MG. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Solicitação de construção de praça pública no final da Rua Eunício Teodoro de Oliveira, Rosário Central. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Instalação de playgrounds infantis ecológicos nas praças do município |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Demarcação de faixas exclusivas para estacionamento de motos. |
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49/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Criação da casa do Artesão ( ESPAÇO DO ARTESANATO) |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Ampliação da utilização do Vale Feira. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Instalação de um corrimão ou barra de proteção, com a devida sinalização, no virador localizado ao final da Rua Maria Cristina Ribeiro Bernardino. |
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44/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO IMPLANON (MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO) NO ÂMBITO DO SUS |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS SEMI-DOMICILIADOS COM COLEIRA REFLEXIVA |
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| norma |
517/2026 |
2026-03-19 |
Portaria da Presidência |
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre roçada de mato em estradas vicinais. |
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41/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA |
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42/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA. |
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