materia nº 74/2026

INDICAÇÃO Nº 74/2026
A Vereadora signatária, no uso de suas prerrogativas
regimentais, em conformidade com o art. 135 do Regimento Interno,
vem apresentar ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que,
após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr. Prefeito, Dr.
Fernando Antônio Dutra Macedo.
INDICO que a Administração Municipal determine ao
setor competente a implantação de piso antiderrapante, bem como
a adequação de acessibilidade no trecho compreendido em frente
à Farmacinha Municipal até a Secretaria de Saúde. Diante disso, é
fundamental que sejam adotadas medidas urgentes, tais como:
1. Instalação de piso antiderrapante;
2. Implantação de pontos de acessibilidade, conforme normas
vigentes;
3. Realização de sinalização tátil (piso podotátil) para atender
pessoas com deficiência visual.
J u s t i f i c a t i v a: A presente indicação se faz necessária tendo em
vista as condições atuais do piso no referido local, que se encontra
extremamente irregular, com concreto desgastado e britas aparentes,
além de ressaltos que tornam a circulação perigosa. Ressalta-se que o
local possui grande fluxo diário de pessoas, incluindo crianças, idosos,
pessoas com mobilidade reduzida e servidores públicos, população
em geral, o que aumenta significativamente o risco de quedas e
acidentes.
Câmara Municipal de Rio Pomba, 30 de abril de 2026.
MARIA IMACULADA NUNES
Secretária
Vereadora - MDB
Câmara Municipal de Rio Pomba - MG - Rua Januário Lima, nº: 55,
36180-000
e-mail: camararp@rdfnet.com.br - Tel.: 3235713700
Documento assinado digitalmente - Chave: f1aef30a-260e-4100-b41e-0259571615ee
Maria Imaculada Nunes - 30/04/2026 16:58:03
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MINAS GERAIS
07/05/2026, 16:52
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