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INDICAÇÃO Nº 68/2026
O Vereador signatário, no uso de sua prerrogativa regimental,
em conformidade com o art. 135 do Regimento Interno, vêm
apresentar ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que, após
tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr. Prefeito, Dr.
Fernando Antônio Dutra Macedo, para as devidas providências.
INDICO que a Prefeitura Municipal determine ao setor competente a realização
de manutenção do calçamento no entorno da Praça Juscelino Kubitschek, ou,
alternativamente, que seja viabilizado o asfaltamento da via, bem como a
implantação das devidas sinalizações de trânsito no local.
J u s t i f i c a t i v a: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições
atuais do calçamento ao redor da referida praça, que apresenta irregularidades, buracos e
desgaste, dificultando a circulação segura de pedestres e veículos. Tal situação pode ocasionar
acidentes, além de comprometer a mobilidade urbana e o bem-estar da população. O
asfaltamento, caso seja tecnicamente viável, proporcionará melhores condições de
trafegabilidade e durabilidade. Além disso, a sinalização adequada é fundamental para
organizar o fluxo de veículos, garantir a segurança dos usuários da via e valorizar o espaço pú
blico.
Câmara Municipal de Rio Pomba, 27 de abril de 2026.
JUSCÉLIO BERNARDINO BRAZ
Vereador - PSD
Câmara Municipal de Rio Pomba - MG - Rua Januário Lima, nº: 55,
36180-000
e-mail: camararp@rdfnet.com.br - Tel.: 3235713700
Documento assinado digitalmente - Chave: b3dc9317-5639-4e0c-83a7-c16dc878a382
Juscélio Bernardino Braz - 27/04/2026 16:32:41
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MINAS GERAIS
07/05/2026, 16:46
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