norma nº 519/2026

PORTARIA N°: 519/2026
Concede recesso ao estagiário
Marlon Guilherme Pereira.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas
prerrogativas legais; nos termos da Lei Federal nº 11.788, art. 13; e da Lei
Municipal nº 1.598, art. 6º, § 2º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder recesso remunerado de 30 (trinta) dias ao estagiário Marlon
Guilherme Pereira no período compreendido entre 12 (doze) de maio e 11 (onze)
de junho de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba/MG, 11 de maio de 2026;
259º da Fundação e 194º da Emancipação.
- Publicada pelo Coordenador do Legislativo por afixação no quadro próprio
da Câmara Municipal e no site www.riopomba.mg.leg.br/leis, na
sua data de assinatura.
IVAN FERREIRA MARTINS
Presidente da Câmara Municipal
Vereador - MDB
RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador Legislativo
Câmara Municipal de Rio Pomba - MG - Gabinete do(a) Vereador(a) -
Rua Januário Lima, nº: 55, 36180-000
e-mail: camararp@rdfnet.com.br - Tel.: 3235713700
Documento assinado digitalmente - Chave: aac55620-070d-43c9-81ef-3e18d26d889d
Ivan Ferreira Martins - 12/05/2026 15:56:11 Ramon Machado de Oliveira - 12/05/2026 16:19:53
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MINAS GERAIS
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