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INDICAÇÃO Nº 76/2026
O Vereador signatário, no uso de suas prerrogativas
regimentais, em conformidade com o art. 135 do Regimento Interno,
vem apresentar ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que,
após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr. Prefeito, Dr.
Fernando Antônio Dutra Macedo.
INDICO que a Administração Municipal faça a devida
reforma e construção de calçadas (passeios) em todas as
áreas pertencentes ao Município, seguindo as normas da ABNT,
servindo de exemplo e modelo a ser seguido pelos proprietários de
imóveis privados, para que futuramente seja viabilizado e
realizado um amplo projeto de acessibilidade e mobilidade urbana
em nossa cidade.
J u s t i f i c a t i v a: A proposta tem por objetivo atender à
solicitação dos moradores, transeuntes e trabalhadores que se
utilizam destas vias, pois devido à falta de calçada/passeio pú
blico são obrigados realizar este trajeto pela rua. Além de
contribuir para a segurança da população também melhorará a
paisagem urbana e a acessibilidade.
Câmara Municipal de Rio Pomba, 30 de abril de 2026.
DEMÉTRIUS CARVALHO DE OLIVEIRA
Vereador - MDB
Câmara Municipal de Rio Pomba - MG - Rua Januário Lima, nº: 55,
36180-000
e-mail: camararp@rdfnet.com.br - Tel.: 3235713700
Documento assinado digitalmente - Chave: 66a7aba0-cfa5-4ed8-a138-2c2756454215
Demétrius Carvalho de Oliveira - 30/04/2026 16:22:10
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MINAS GERAIS
07/05/2026, 16:34
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