| norma |
2073/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2075/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO CESSÃO DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2076/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-TÉCNICO MUNICIPAL E O PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS E AUXILIARES TÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRÊS RUAS PARALELAS A RUA GERALDO ROSA SOARES |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre Partilha Solidária. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM LOCAIS QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
2230/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2231/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE E A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2232/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2023 PARA SUBSTITUIR A REFERÊNCIA AO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT POR LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS À SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2233/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CALOR HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2234/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-TÉCNICO MUNICIPAL E O PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS E AUXILIARES TÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2235/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO CESSÃO DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM LOCAIS QUEM MENCIONA |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre os terrenos municipais. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre cargos comissionados. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção de reservatório da Copasa. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre o sinal de TV digital. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre placas urbanas. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Pagamento do adicional de insalubridade de 40% para
os servidores da varrição pública. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO DISTRITO INDUSTRIAL |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
REQUER que o Chefe do Executivo informe à Câmara:
1. Quantos aposentados (do regime próprio de previdência social)
existem atualmente no município?
2. Deste total de aposentados, quantos são professores?
3. Qual o valor total do gasto mensal com o pagamento desses
servidores e professores (aposentados)?
4. Qual o valor médio do salário dos servidores públicos municipais em
geral?
5. Qual o valor médio específico dos salários dos professores? |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA TÉCNICA DE SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM A NOMENCLATURA DA RUA DIVINO DE OLIVEIRA, BEM COMO PLACA DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES GRANDES E PESADOS |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GRADE (CERCA) NO PARQUINHO (PLAYGROUND) NA PRAÇA PREFEITO MESSIAS PEREIRA BAHIA (RODOVIÁRIA) |
1 |
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| norma |
516/2026 |
2026-01-16 |
Portaria da Presidência |
CONCEDE RECESSO AO ESTAGIÁRIO MARLON GUILHERME PEREIRA. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
INTERCESSÃO JUNTO AO DER/MG VISANDO MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA O MOTEL GAL AO POSTO GAL NA MG-265 |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
VÍDEO INSTITUCIONAL E EXPLICATIVO SOBRE A ORIGEM E SIGNIFICADO NO NOME “NOITE DO LARGO DO POMBA |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
PARCERIA COM CLINICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS DA POPULAÇÃO CADASTRADA NO CADÚNICO |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO BAIRRO SANTA ISABEL |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
REPAROS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA |
1 |
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| norma |
234/2025 |
2025-12-29 |
Decreto Legislativo |
MANTÉM VETO A EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 2.217/2025. |
1 |
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| norma |
512/2025 |
2025-12-17 |
Portaria da Presidência |
Concede férias anuais à servidora Luciene de Paula Oliveira. |
1 |
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| norma |
513/2025 |
2025-12-17 |
Portaria da Presidência |
Concede férias anuais ao servidor Ramon Machado de Oliveira. |
1 |
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| norma |
514/2025 |
2025-12-17 |
Portaria da Presidência |
Dispõe sobre cancelamento dos restos a pagar não processados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
515/2025 |
2025-12-17 |
Portaria da Presidência |
Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara. |
1 |
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| materia |
236/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
MANTÉM VETO A EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 2.217/2025. |
0 |
no document
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| materia |
256/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
LIMPEZA NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO LEITO DA RUA FRANCISCO DOS REIS ALELUIA. |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA TORRE DE TRANSMISSÇÃO DE TV |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA FEIRA SOLIDÁRIA |
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| materia |
253/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BARRAS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NO MUNICÍPIO |
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| norma |
511/2025 |
2025-12-03 |
Portaria da Presidência |
Concede férias anuais. |
1 |
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| norma |
2066/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rio Pomba – REFIS 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2067/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de área específica no distrito industrial, nos termos da Lei nº 1.440/2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2068/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Pomba para o exercício financeiro de 2025, inserindo-se o demonstrativo 7 – estimativa e compensação da renúncia de receita, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
252/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTOR PARA ORIENTAÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICIPIO |
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| materia |
247/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TOTEM PARA CARREGAMENTO DE CELULARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS |
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| materia |
248/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA VILA ARAÚJO |
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