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INDICAÇÃO Nº 11/2026
O Vereador signatário, no uso de sua prerrogativa regimental,
em conformidade com o art. 135 do Regimento Interno, vêm
apresentar ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que, após
tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr. Prefeito Municipal,
Dr. Fernando Antônio Dutra Macedo, para as devidas providências.
INDICO ao Prefeito Municipal, que determine ao setor
competente a instalação de grade de proteção (cerca) no
parquinho (playground) localizado na Praça Prefeito
Messias Pereira Bahia (Rodoviária), especialmente na parte
dos fundos que confronta com a Rua Jorge Vieira
Bomtempo, onde há um barranco de grande altura.
J u s t i f i c a t i v a: O referido parquinho é amplamente utilizado
por crianças e famílias, sendo um espaço destinado ao lazer infantil.
Contudo, o local apresenta uma situação de risco iminente, uma vez
que, na parte posterior do playground, existe um barranco muito alto,
sem qualquer tipo de proteção física que impeça quedas. Ressalta-se
que crianças não possuem plena noção de perigo, correm, brincam e
se aproximam naturalmente de áreas abertas, o que pode resultar em
acidentes graves, caso venham a despencar do barranco existente no
local. A instalação de uma grade ou cerca de proteção é uma medida
simples, de baixo custo e de extrema importância para garantir a
segurança e integridade física das crianças, prevenindo acidentes e
proporcionando tranquilidade aos pais e responsáveis.
Câmara Municipal de Rio Pomba, 19 de janeiro de 2026.
CELSO VINÍCIUS DOS SANTOS
Vereador - PL
Câmara Municipal de Rio Pomba - MG - Rua Januário Lima, nº: 55,
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