| materia |
43/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPSCICOLOGIA. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre convênio Minha Casa Minha Vida. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA ISABEL |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 934/94 com relação à instalação de coletora de lixo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2243/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.704/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2244/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Vale de Rio Pomba e Região. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALERIA OU NOVA CANALIZAÇÃO NO CÓRREGO INDEPENDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO COM PEDRAS FINCADAS EM TRECHOS NO MORRO DA COLINA (BEXIGUENTO). |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre imóveis do patrimônio. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras no Loteamento Panorama. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre cumprimento de leis municipais. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
APRIMORAMENTO DO PROGRAMA PARTILHA SOLIDÁRIA. |
1 |
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| norma |
2077/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Autoriza o município de Rio Pomba a conceder subvenção social à Associação Comunitária Riopombense de Radiodifusão – ARR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2078/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional e Melhoria das Condições de Moradia – Reforma Solidária, estabelece critérios de seleção, priorização, execução e fiscalização, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2079/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Institui o Departamento de Segurança Pública Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cria cargos e altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.468/2014 e nº 1.469/2014, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2080/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2081/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Assessor Jurídico e dos Agentes Políticos Municipais do Poder Executivo. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2082/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2083/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR E DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CASCALHAMENTO, ROÇADA E LIMPEZA DE CANALETAS EM TODAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INCLUIR OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO BENEFÍCIO VALE-FEIRA CONCEDIDO AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA JANUÁRIO LIMA, SENTIDO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, COM POSSIBLIDADE FUTURA DE CESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CALOR HUMANO. |
1 |
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| materia |
2236/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR E DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2237/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
2241/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2242/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Assessor Jurídico e dos Agentes Políticos Municipais do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer informações do Centro de Zoonoses e outras. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA RURAL DO BOMJARDIM |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURETA/GRADIL (GUARDA CORPO) NA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO DIAS (VILA MILITAR) |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR EM TERRENO PÚBLICO |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
AVALIAÇÃO E REFORMA DO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RIO POMBA |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NA AV. JORNALISTA JOSÉ DE ASSIS VIEIRA, JARDIM AMÉRICA |
1 |
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| norma |
358/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
REPAROS E MANUTENÇÃO NO MEIO-FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDA CANÔNICO DE FREITAS, SENTIDO TREVO. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES |
1 |
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| materia |
382/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
2238/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Rio Pomba a conceder subvenção social à Associação Comunitária Riopombense de Radiodifusão – ARR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2239/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional e Melhoria das Condições de Moradia – Reforma Solidária, estabelece critérios de seleção, priorização, execução e fiscalização, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2240/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Departamento de Segurança Pública Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cria cargos e altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.468/2014 e nº 1.469/2014, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
PAGAMENTO DE DIÁRIA ÀS ENFERMEIRAS PLANTONISTAS DO HOSPITAL CONVOCADAS PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNÍCIPIO INDEPENDENTE DO TEMPO DE PERMANÊNCIA |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
CONTRATO OU CONVÊNIO COM CLINICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE MENORES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
PROLONGAMENTO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA ATRÁS DO LOTEAMENTO PREMIER |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
REFORMULAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE ATIVA (PRÓ-JOVEM) |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
MELHORIAS NA COMUNIDADE RURAL DA SERRINHA |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
CALÇADA DE PASSEIO (PASSADIÇO) DE PONTE NA MG-133 |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO POMBA |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇO ADEQUADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO MONTE ALEGRE |
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| norma |
2071/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2023 PARA SUBSTITUIR A REFERÊNCIA AO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT POR LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS À SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2072/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE E A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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