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INDICAÇÃO Nº 32/2026
O Vereador signatário, no uso de sua prerrogativa regimental,
em conformidade com o art. 135 do Regimento Interno, vêm
apresentar ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que, após
tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr. Prefeito, Dr.
Fernando Antônio Dutra Macedo, para as devidas providências.
INDICO que a Prefeitura Municipal analise a possiblidade e faça
a elaboração de projeto e posterior construção de um edifício
público em terreno pertencente ao Município, localizado na Rua
Januário Lima, sentido Parque de Exposição.
J u s t i f i c a t i v a: A presente indicação tem por objetivo viabilizar
a construção de um espaço público adequado para atender demandas
sociais do município, especialmente aquelas voltadas ao atendimento
comunitário, assistencial e de promoção social. O referido terreno, por
pertencer ao Município e estar situado em localização estratégica,
apresenta condições favoráveis para a implantação de um prédio
público que poderá abrigar serviços essenciais à população. Destacase que, futuramente, o referido espaço poderá ser objeto de cessão de
uso à Associação Calor Humano, entidade que desenvolve relevantes
trabalhos sociais junto à comunidade, ampliando sua capacidade de
atendimento e proporcionando melhores condições estruturais para o
desenvolvimento de suas atividades. A iniciativa contribuirá para o
fortalecimento das políticas públicas de assistência social,
promovendo inclusão, apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade e maior integração comunitária.
Câmara Municipal de Rio Pomba, 2 de março de 2026.
ROMEU MOREIRA BATISTA
Vice-presidente
Vereador - PSDB
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