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INDICAÇÃO Nº 31/2026
O Vereador signatário, no uso de sua prerrogativa regimental,
em conformidade com o art. 135 do Regimento Interno, vêm
apresentar ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que, após
tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr. Prefeito, Dr.
Fernando Antônio Dutra Macedo, para as devidas providências.
INDICO que a Prefeitura Municipal por meio do setor
competente, faça colocação de tampa de bueiros nos locais
compreendidos que são: 1) em frente ao restaurante sabor
mineiro; 2) em frente a Mercearia Jardim América. E a remoção
de estrutura vertical que segura placas de sinalização próximo ao
restaurante do Beto.
J u s t i f i c a t i v a: A ausência da tampa no bueiro
representa risco iminente de acidentes, podendo ocasionar quedas de
pedestres, ciclistas, crianças e idosos, além de danos a veículos que
transitam pelo local. Trata-se de situação que compromete diretamente
a segurança e a integridade física da população. Da mesma forma, a
estrutura vertical que sustenta a placa de sinalização encontra-se
posicionada de maneira a obstruir parcialmente a passagem de
pedestres, especialmente em calçadas, além de apresentar potencial
risco de colisões e ferimentos. Tal condição prejudica a mobilidade
urbana e coloca em perigo os munícipes que utilizam diariamente o
espaço público.
Câmara Municipal de Rio Pomba, 27 de fevereiro de 2026.
JUSCÉLIO BERNARDINO BRAZ
Vereador - PSD
Câmara Municipal de Rio Pomba - MG - Rua Januário Lima, nº: 55,
36180-000
e-mail: camararp@rdfnet.com.br - Tel.: 3235713700
Documento assinado digitalmente - Chave: af775fa0-0721-4213-b322-9aa17146828a
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MINAS GERAIS
05/03/2026, 15:28
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