| materia |
249/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E REPAROS NA PRAÇA VEREADOR MUNDICO |
1 |
extracted
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| materia |
250/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO E MONITORES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
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| materia |
251/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO E MONITORES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
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| materia |
246/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SIMBOLO DE ACESSIBILIDADE PELO NOVO SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE |
1 |
extracted
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| norma |
2061/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do município de Rio Pomba para cobertura das despesas de aquisição de ônibus para transporte escolar com recursos do PAR – Plano de Ações Articuladas do FNDE – e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2062/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Inclui o Anexo de Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Fiscos Fiscais à Lei nº 2.024, de 26 de junho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
2063/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pomba para o período de 2026 a 2029. |
1 |
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| norma |
2064/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2065/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento e atendimento prioritário das pessoas com doenças renais crônicas no âmbito dos serviços públicos e privados no município de Rio Pomba e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2226/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rio Pomba – REFIS 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2227/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de área específica no distrito industrial, nos termos da Lei nº 1.440/2013, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2228/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Pomba para o exercício financeiro de 2025, inserindo-se o demonstrativo 7 – estimativa e compensação da renúncia de receita, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2229/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Rio Pomba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
245/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO, JUNTO AO DER/MG, PARA MELHORIA DO TREVO DE ACESSO ÀS RODOVIAS MG-265 E MG-133 |
1 |
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| norma |
2060/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Aumenta o índice de suplementação contido na Lei nº 1.991/2024 para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
243/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INSTALAR PLACA DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NO LOTEAMENTO NOVA ERA EM RUA QUE MENCIONA |
1 |
extracted
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| materia |
244/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INTEGRAÇÃO AO SISTEMA HÉLIOS DA PMMG (MURALHAS MUNICIPAIS) |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER que o Chefe do Executivo informe à Câmara a respeito do
direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários
de saúde – ACS, anexando laudo de avaliação sobre essa atividade
municipal. |
1 |
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| materia |
240/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA RURAL VENDINHA/GRANATOS |
1 |
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| materia |
241/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
PRAÇA OU ESPAÇO SENSORIAL |
1 |
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| materia |
242/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
REFORMA DE CALÇAMENTO E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO VIEIRA BOMTEMPO |
1 |
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| materia |
2225/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aumenta o índice de suplementação contido na Lei nº 1.991/2024 para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Tributário Municipal. |
1 |
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| materia |
239/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
RETORNO DA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA NO PSF-2 – DR. JOSÉ REIS SANTOS |
1 |
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| materia |
236/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
ALARGAMENTO NA ESTRADA RURAL DE SOBRADINHO |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
MELHORIAS NO LOCAL CONHECIDO COMO BECO DA PASSAGEM – BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
1 |
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| materia |
238/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO ROSA MÍSTICA |
1 |
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| materia |
232/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
REPARO E MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DO BOMJARDIM DE CIMA |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO TREVO QUE DA ACESSO AO IF, EM FRENTE A SOMA NUTRIÇÃO ANIMAL |
1 |
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| materia |
234/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE BRITA (BRITÃO) EM TRECHOS DA AV. MANOEL FERNANDES |
1 |
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| materia |
235/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS EM LOCAIS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE ABANDONO DE ANIMAIS |
1 |
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| materia |
2223/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento e atendimento prioritário das pessoas com doenças renais crônicas no âmbito dos serviços públicos e privados no município de Rio Pomba e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2224/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do município de Rio Pomba para cobertura das despesas de aquisição de ônibus para transporte escolar com recursos do PAR – Plano de Ações Articuladas do FNDE – e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2052/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do município de Rio Pomba para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
2053/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal Especial de Proteção e Defesa Civil (FUNDEC), constante do art. 16 da Lei 1.764/2021, estabelece suas fontes, gestão e critérios de aplicação de recursos e dá outras providências. |
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| norma |
2054/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
DENOMINA RUA COM O NOME DE ANTÔNIO LEITE FILHO NO BAIRRO PANORAMA. |
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| norma |
2055/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
DENOMINA O CENTRO CULTURAL DE RIO POMBA. |
1 |
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| norma |
2056/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do município de Rio Pomba, cria e amplia cargos públicos, redefine atribuições, altera denominações de secretarias municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2057/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Normatiza o Programa Farmácia Solidária, com o objetivo de estimular a conscientização, doação, dispensação para a população e descarte de medicamentos no município. |
1 |
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| norma |
2058/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Institui medidas de incentivo à pesquisa científica, tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Município de Rio Pomba e dá outras providências. |
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| norma |
2059/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização e regulamentação do uso de drones para mapeamento aéreo multiespectral, uso na agricultura e no combate a vetores de doenças no município de Rio Pomba. |
1 |
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| norma |
510/2025 |
2025-11-04 |
Portaria da Presidência |
Atualiza o valor das diárias de viagem da Câmara Municipal. |
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| materia |
2222/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do município de Rio Pomba, cria e amplia cargos públicos, redefine atribuições, altera denominações de secretarias municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
230/2025 |
2025-11-03 |
Decreto Legislativo |
Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências. |
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| norma |
231/2025 |
2025-11-03 |
Decreto Legislativo |
Outorga título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
232/2025 |
2025-11-03 |
Decreto Legislativo |
Outorga homenagem de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
233/2025 |
2025-11-03 |
Decreto Legislativo |
Outorga homenagem de cidadania benemérita e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, política nacional de educação especial inclusiva. |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
REPARO EM PONTE DE MADEIRA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO LOURENÇO |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
CLIMATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS |
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