norma nº 2055/2025

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
CNPJ: 17.744.434/0001-07
LEI Nº 2.055/2025
DENOMINA CENTRO CULTURAL DE RIO POMBA.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores,
aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O Centro Cultural de Rio Pomba passa a denominar-se Centro Cultural Eunice
Maria de Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, 06, de Novembro de 2025.
FER
Certifico que a presente Lei fo
conforme estabelecido na Lei Mu
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