| Tipo | Portaria da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 516 / 2026 |
| Date | 2026-01-16 |
| Ementa | CONCEDE RECESSO AO ESTAGIÁRIO MARLON GUILHERME PEREIRA. |
| native_id | 2109 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PORTARIA N°: 516/2026 CONCEDE RECESSO AO ESTAGIÁRIO MARLON GUILHERME PEREIRA. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, no uso de suas prerrogativas legais; nos termos da Lei Federal nº 11.788, art. 13; e da Lei Municipal nº 1.598, art. 6º, § 2º; RESOLVE: Art. 1º Conceder recesso remunerado de 30 (trinta) dias ao estagiário Marlon Guilherme Pereira no período compreendido entre 19 (dezenove) de janeiro e 17 (dezessete) de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio Pomba/MG, 16 de janeiro de 2026; 259º da Fundação e 143º da Emancipação. - Publicada pelo Coordenador do Legislativo por afixação no quadro próprio da Câmara Municipal e no site www.riopomba.mg.leg.br/leis, nesta data. IVAN FERREIRA MARTINS Presidente da Câmara Municipal Vereador - MDB Câmara Municipal de Rio Pomba - MG - Gabinete do(a) Vereador(a) - Rua Januário Lima, nº: 55, 36180-000 e-mail: camararp@rdfnet.com.br - Tel.: 3235713700 Documento assinado digitalmente - Chave: bd06996f-e880-41de-80b6-b9b23706fcc3 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MINAS GERAIS 16/01/2026, 17:28 Página 1 de 1 Desenvolvido por TECLegis - Sistema e Soluções em Processo Legislativo - Todos os direitos reservados - 2026.