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INDICAÇÃO Nº 6/2026
A Vereadora signatária, no uso de suas prerrogativas
regimentais, em conformidade com o art. 135 do Regimento Interno,
vem apresentar ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que,
após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr. Prefeito, Dr.
Fernando Antônio Dutra Macedo.
INDICO que a Administração Municipal estude a
viabilidade de instituir o Programa “Adote uma Praça”, com o
objetivo de permitir parcerias entre o Município e empresas,
instituições, associações ou cidadãos interessados na conservação,
manutenção e melhoria de praças e demais espaços públicos
J u s t i f i c a t i v a: A criação do Programa “Adote uma
Praça” visa incentivar a participação da sociedade na preservação dos
espaços públicos, promovendo o cuidado com áreas de lazer,
convivência e prática esportiva, sem que haja transferência da posse
ou descaracterização do bem público. Por meio de parcerias, o
Município poderá ampliar a manutenção e revitalização das praças,
com melhorias na limpeza, paisagismo, iluminação, instalação de
equipamentos e conservação geral, contribuindo para a valorização
urbana, segurança, bem-estar da população e uso adequado dos
espaços coletivos. Além disso, o programa pode gerar economia aos
cofres públicos, fortalecer o senso de pertencimento comunitário e
estimular a responsabilidade social de empresas e entidades locais,
sempre mediante critérios claros, transparência e fiscalização por parte
do Poder Público. Diante do exposto, entende-se que a presente
indicação atende ao interesse público e contribui para o
desenvolvimento urbano e social do Município.
Câmara Municipal de Rio Pomba, 6 de janeiro de 2026.
MARIA IMACULADA NUNES
Secretária
Vereadora - MDB
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