materia nº 12/2026

INDICAÇÃO Nº 12/2026
O Vereador signatário, no uso de sua prerrogativa regimental,
em conformidade com o art. 135 do Regimento Interno, vêm
apresentar ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que, após
tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr. Prefeito Municipal
Dr. Fernando Antônio Dutra Macedo, para as devidas providências.
INDICO ao Prefeito Municipal que, avalie e promova a utilização
da técnica de solo-cimento na recuperação e manutenção das
estradas rurais do município, como medida para minimizar os
problemas de lama e trafegabilidade durante os períodos
chuvosos.
J u s t i f i c a t i v a: As estradas rurais do município
desempenham papel fundamental no escoamento da produção
agrícola, no transporte escolar, no acesso a serviços de saúde e na
mobilidade da população residente no meio rural. No entanto, durante
os períodos de chuvas intensas, essas vias tornam-se frequentemente
intransitáveis devido à formação excessiva de lama, ocasionando
prejuízos econômicos, sociais e transtornos à população. A técnica de
solo-cimento consiste na estabilização do solo local com a adição de
cimento, resultando em uma base mais resistente, durável e com
menor suscetibilidade à ação da água. Trata-se de uma solução de
baixo custo relativo, eficiente e amplamente utilizada em estradas
vicinais, especialmente em municípios com características rurais
semelhantes às nossas.
Entre os principais benefícios da técnica, destacam-se:
Redução significativa da formação de lama em períodos chuvosos;
Documento assinado digitalmente - Chave: bd4548cc-c27a-40e9-b83b-35ea6fb6b4c3
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MINAS GERAIS
05/03/2026, 15:18
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Melhoria das condições de tráfego e segurança dos usuários;
Diminuição dos custos de manutenção contínua das estradas;
Maior durabilidade da via e melhor aproveitamento do solo local;
Contribuição para o desenvolvimento econômico e social da zona
rural.
Diante do exposto, entende-se que a adoção da técnica de solo￾cimento representa uma alternativa viável, econômica e sustentável
para a melhoria das estradas rurais do município, razão pela qual se
faz a presente indicação ao Poder Executivo.
Câmara Municipal de Rio Pomba, 23 de janeiro de 2026.
JORGE LUÍS MARTINS SOARES
Vereador - PDT
Câmara Municipal de Rio Pomba - MG - Rua Januário Lima, nº: 55,
36180-000
e-mail: camararp@rdfnet.com.br - Tel.: 3235713700
Documento assinado digitalmente - Chave: bd4548cc-c27a-40e9-b83b-35ea6fb6b4c3
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