materia nº 1920/2021

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
MUNICÍPIO DE RIO POMBA
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido por MARIA VITÓRIA FERREIRA MENDES versão 1.155
MENSAGEM
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Rio Pomba, 30 de setembro de 2021.
MENSAGEM Nº _____________
	Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba,
	Senhor Vereador,
	Senhores Vereadores:
	Atendendo ao disposto no art. 165, I e § 1º da Constituição Federal e nos artigos 122 a 130 da Lei Orgânica do Município de Rio
Pomba, submeto à consideração dos Senhores Vereadores o Projeto de Lei anexo, que INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO
MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
	O PPA tem como objetivos:
	I – definir as metas e prioridades da Administração bem como os resultados esperados; 
	II - organizar, em Programas, as ações de que resulte oferta de bens ou serviços que atendam demandas da sociedade; 
	III - estabelecer a necessária relação entre os Programas a serem desenvolvidos e a orientação estratégica de governo; 
	IV - nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais, compatível com as metas e recursos do Plano; 
	V facilitar o gerenciamento das ações do governo, atribuindo responsabilidade pelo monitoramento destas ações e pelos resultados
obtidos; 
	VI - integrar ações desenvolvidas pela União, Estado e governo local; 
	VII - estimular parcerias com entidades privadas, na busca de fontes alternativas para o financiamento dos programas;
	VIII - explicitar, quando couber, a distribuição regional das metas e gastos do governo;
	IX - dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos.
	Nesse sentido, o Plano Plurianual, importante instrumento do planejamento municipal, foi elaborado de forma a permitir as ações que
venham a promover o desenvolvimento da comunidade rio-pombense, de forma sustentável, mormente nas áreas ambiental,
econômica e social, visando, de forma primordial, o bem-estar da coletividade. 
	Em se tratando um instrumento de planejamento municipal, com diretrizes para quatro anos, não é uma norma hermética, eis que
comporta adaptações pontuais à medida que o interesse público o exija, sempre; entretanto, por meio de lei, eis que imprescindível a
aquiescência do Poder Legislativo. 
	Tal instrumento de planejamento contempla os investimentos relacionados com os projetos de obras e aquisições e outras delas
decorrentes; além dos programas de duração continuada que se complementam dentro dos próximos quatro anos.
Para a implementação das diretrizes estabelecidas no PPA, a administração pública se valerá de outros instrumentos do planejamento
público, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. 
Diante do exposto, Senhor Presidente, submetemos o presente projeto de lei à consideração de Vossa Excelência e nobres Edis,
esperando que o mesmo venha a merecer uma acolhida favorável.
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Reitero, na oportunidade, a Vossa Excelência e a seus Pares, os meus protestos de estima e consideração.
	Atenciosamente,
Reginaldo Furtado de Carvalho
Prefeito de Rio Pomba
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROJETO DE LEI Nº __________/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
	Art. 1º. Esta Lei instituiu o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento do disposto no § 1º do art. 165 da
Constituição Federal e nos artigos 143 e seguintes da Lei Orgânica do Município Rio Pomba, nos termos desta Lei.
	§ 1º. O PPA contemplará as diretrizes governamentais, os objetivos, as metas e as despesas de capital e outras delas decorrentes,
assim como os programas de duração continuada, discriminados nos seguintes anexos:
	I – Diretrizes e Programas de Governo;
	II – Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio.
	§ 2º. Os valores financeiros previstos nesta lei e seus anexos são referenciais e não constituem limites à programação e à execução
das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis que os modifiquem, em especial, considerando a necessidade de
cobertura de deficit orçamentário, a autorização para utilização de estimativas de receita e demais fontes de compensação financeira,
nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
	Art. 2º. Para efeitos desta Lei, entende-se por:
	I - Base Estratégica: a avaliação da situação atual e perspectivas para a ação municipal, com o objetivo de subsidiar a definição da
orientação estratégica do governo;
	II - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um
objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma
necessidade ou demanda da sociedade;
	III - Programa de Apoio Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
	IV - Programa de Apoio Administrativo: aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para
a consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas;
	V - Ação: o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
	VI - Produto: bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
	VII - Meta: quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
	Art. 3º. A programação constante no Plano Plurianual deverá ser financiada com recursos oriundos do Tesouro Municipal, das
Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências Constitucionais, legais e voluntárias da União e do Estado e,
subsidiariamente, das parcerias firmadas com outros Municípios e com a iniciativa privada.
	Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nesta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa
na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas previstas,
consoante a legislação tributária em vigor à época.
	Art. 4º. O PPA poderá ser alterado, mediante lei específica, para criação ou exclusão de programas ou alteração de seus atributos. 
	Art. 5º. As inclusões, alterações ou exclusões de programas e ações poderão ser aprovadas por intermédio de lei, inclusive das leis de
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PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias anuais e das leis que autorizam abertura de créditos adicionais.
	Art. 6o. A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em cada exercício, procederá ao detalhamento das metas estabelecidas no Plano
Plurianual.
	Parágrafo único. O Poder Executivo deverá implantar sistema de acompanhamento da ação governamental com vistas à avaliação da
execução físico-financeira das metas a que se refere o caput deste artigo.
	Art. 7o. Durante a vigência do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, assim como os planos
e programas setoriais e regionais que vierem a ser executados pela Administração Municipal, deverão guardar coerência e serem
compatíveis com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no PPA.
	Art. 8º. Nenhum investimento cuja execução ultrapassar um exercício financeiro poderá ser iniciado sem a prévia inclusão no PPA.
	Art. 9º. Esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.
Rio Pomba - MG, 30 de setembro de 2021.
Reginaldo Furtado de Carvalho
Prefeito de Rio Pomba
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ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 
2022 - 2025
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA CAMARA Garantir o perfeito funcionamento desra casa Legislativa
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1001 - IDENTIDADE DA CAMARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - AMORTIZAR DIVIDA E APOIO A ENTIDADES AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA DO MUNICIPIO E ASSEGURAR AS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITOS JUNTO
AOS OR GAOS COMPETENTES. APOIAR ENTIDADES FILANTROPIC AS E ENTIDADES DE CLASSES DE
PARTICIPACAO DO MUN IC IPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA DO MUNICIPIO E ASSEGURAR AS CERTIDOES 
NEGATIVAS JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES. ASSEGURAR ASSISTENCIA A 
ENTIDADES FILANTROPICAS E APOIO A ENTIDADES DE CLASSES.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - PROVER APOIO ADMINISTRATIVO IMPLEMENTAR MELHORES PRATICAS DE GESTAO VISANDO OTIMIZAR OS RECURSOS DISPONIVEIS DE MODO
A QUALIFICAR E AMPLIAR OS RESULTADOS DO MODELO OPERACIONAL DAPREFEITURA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO IMPLEMENTAR MELHORES PRATICAS DE GESTAO VISANDO OTIMIZAR OS 
RECURSOS DISPONIVEIS DE MODO A QUALIFICAR E AMPLIAR OS RESULTADOS DO 
MODELO OPERACIONAL DA PREFEITURA. GARANTIR O PAGAMENTO DAS 
DESPESAS CORRENTES DE CUSTEIO OPERACIONAL.
1501 - GESTAO DA SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS GESTAO DA SECRETARIA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
3 - PROMOVER A ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVER O ACESSO DA POPULACAO VUNERAVEL AS POLITICAS SOCIAS INCLUSIVAS DE FORMA A
OPORTUNIZAR A EMANCIPACAO DOS CIDADAOS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0008 - ACOLHIMENTO, DESENVOLVIMENTO E PROTECAO VIABILIZAR A GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, PROMOVER 
POLITICAS SOCIAIS, REDUZIR SI TUACOES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, 
PREVENIR SITU ACOES RISCO POTENCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVACAO 
OU FRAGILIZACAO DE VINCULOS AFETIVOS E OUTRO
0801 - GESTAO DO SERVICO SOCIAL GESTAO SERVIÇO SOCIAL
0803 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0805 - PROTEÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO E CONTINUIDADE RENDA PROTEÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO E CONTINUIDADE DE RENDA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - PROMOVER A PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PROMOVER A REDUCAO DAS SITUACOES DE RISCO PESSOALESOCIAL EM DECORRENCIA DO ABANDONO,
MAUS TRATOS FI SICOS E/OU PSIQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, SITUACAO
DE TRABALHO INFANTIL, SITUACAO DE RUA, ENTRE OUTROS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0008 - ACOLHIMENTO, DESENVOLVIMENTO E PROTECAO VIABILIZAR A GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, PROMOVER 
POLITICAS SOCIAIS, REDUZIR SI TUACOES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, 
PREVENIR SITU ACOES RISCO POTENCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVACAO 
OU FRAGILIZACAO DE VINCULOS AFETIVOS E OUTRO
0802 - CRIANCA E ADOLESCENTE CRIANCA E ADOLESCENTE
0804 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA/ALTA COMPLEX. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA/ALTA COMPLEX.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
5 - GARANTIA DE ACESSO AOS SERVICOS DE SAUDE GARANTIA DE ACESSO DA POPULACAO A UM SERVICO DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO
ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SAUDE PUBLICA MUNICIPAL.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE AMPLIAR O ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE, DOS SERVIÇOS BÁSICOS EM 
SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAUDE 
BUCAL.
1003 - ATENÇÃO SECUNDÁRIA DA SAÚDE MELHORAR QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE A ATENÇÃO SECUNDÁRIA A 
SAÚDE APRIMORANDO A ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
1004 - SAÚDE MENTAL MELHORAR QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE O SERVIÇO CAPS A 
SAÚDE APRIMORANDO A ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
1005 - ATENÇÃO HOSPITALAR GARANTIA DE ACESSO DA POPULAÇÃO A UM SERVIÇO DE QUALIDADE, COM 
EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL.
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
1006 - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA MELHORAR QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE A ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA A SAÚDE APRIMORANDO A ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE 
SAÚDE.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
6 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS PROPORCIONAR UMA EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE QUALIDADE, PROMOVENDO O
CONHECIMENTO ATRAVES ACOES DE MELHORIA CONTINUA EM TODA ESFERA EDUCACIONAL.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1201 - EDUCACAO FORMANDO O CIDADAO DO FUTURO DESENVOLVER E POTENCIALIZAR A CAPACIDADE INTELECTUAL, CONTRIBUIR PARA O 
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO SUJEITO. GARANTIR O INGRESSO E PERMANENCIA 
DO ALUNO, ASSEGURANDO-LHE ENSINO DE QUALIDADE
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
7 - PROMOCAO CULTURAL E DO PATRIMONIO HIST. VALORIZACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO LOCAL E REGIONAL.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1302 - VALORIZACAO E INCENTIVO A CULTURA PROMOVER E DESENVOLVER ACOES QUE PROPORCIONEM O CONHECIMENTO E A 
VALORIZACAO DA CULTURAL LOCAL E R EGIONAL E MANUTENCAO DO PATRIMONIO 
HISTORICO DO MUNICIPIO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
8 - COBERTURA DE POSSIVEIS PASS CONTIGENTES RESGUARDAR RECURSOS NECESSARIOS A COBERTURA DE POSSIVEIS PASSIVOS CONTIGENTES.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESGUARDAR RECURSOS NECESSARIOS A COBERTURA DE POSSIVEIS PASSIVOS CONTIGENTES
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
9 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA ELEVAR A QUALIDADE DA VIDA DA POPULACAO DO MUNICIPIO DE RIO POMBA. MELHORIA DO ESPACO
FISICO DO MUNICIPIO ATRAVES DE UM CONJUNTO DE ACOES INTEGRADAS CONTEMPLANDO CONSTRUCAO,
PAVIMENTACAO, CONSERVACAO E REVITALIZACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1502 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO/SERVIÇOS URBANOS ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE RIO POMBA ATRAVES DE UM 
CONJUNTO DE ACOES INTEGRADAS CONTEMPLANDO CONSTRUCAO, 
PAVIMENTACAO, CONSERVACAO E REVITALIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS.
1506 - PROGRAMA CASAS POPULARES CONTRUCAO DE CASAS POPULARES
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
11 - FORTALECIMENTO DA CIDADANIA DESENVOLVIMENTO DE ACOES, ATIVIDADES E PROJETOS COM OBJETIVOS DE PROMOVER A CIDADANIA.
PROVER A POPULACAO DE ACESSO A INFORMACAO EM GERAL.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0008 - ACOLHIMENTO, DESENVOLVIMENTO E PROTECAO VIABILIZAR A GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, PROMOVER 
POLITICAS SOCIAIS, REDUZIR SI TUACOES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, 
PREVENIR SITU ACOES RISCO POTENCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVACAO 
OU FRAGILIZACAO DE VINCULOS AFETIVOS E OUTRO
1802 - SERVICOS URBANOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
12 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0013 - DESENVOLVIMENTO CONSCIENTE E SUSTENTAVEL DESENVOLVER PROJETOS E ACOES DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE FORMA
SUSTENTAVEL E QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO .
1805 - CIDADE SUSTENTÁVEL PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FORMA SUSTENTÁVEL, FAZENDO COM QUE OS PILARES SOCIAL, ECONÔMICO E 
AMBIENTAL COEXISTAM DE FORMA HARMÔNICA E INTEGRADA.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
13 - SERVICOS FUNERARIOS CONSERVACAO E MANUTENCAO DAS INSTALACOES DO CEMITERIO E CAPELA MORTUARIA MUNICIPAL E
QUALIDADE NA PRESTACAO DOS SERVICOS AO USUARIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0006 - SERVICOS URBANOS, CONSERVACAO E MANUTENCAO PRESTAR SERVICOS FUNERARIOS, DE LIMPEZA URBANA E OUTROS SERVICOS DE 
CONSERVACAO E MANUTENCAO URBANA.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
14 - HABITACAO DIGNA PARA TODOS REDUZIR O CONTRASTE HABITACIONAL NO MUNICIPIO
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0008 - ACOLHIMENTO, DESENVOLVIMENTO E PROTECAO VIABILIZAR A GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, PROMOVER 
POLITICAS SOCIAIS, REDUZIR SI TUACOES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, 
PREVENIR SITU ACOES RISCO POTENCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVACAO 
OU FRAGILIZACAO DE VINCULOS AFETIVOS E OUTRO
1506 - PROGRAMA CASAS POPULARES CONTRUCAO DE CASAS POPULARES
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DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
15 - APOIO AO PRODUTOR RURAL PROMOVER A CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO RURAL PARAQUESTOES AMBIENTAIS, APOIAR O
AGRONEGOCIO E SUA G ESTAO, FACILITAR O ACESSO DO PRODUTOR A NOVAS TECNOLOGIAS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0007 - AGRICULTURA QUE ALIMENTA A TODOS APOIAR O AGRONEGOCIO E SUA GESTAO, FACILITAR O ACESSO DO PRODUTOR A 
NOVAS TECNOLOGIAS E DESENVOLVER PROJETOS DE APOIO AO HOMEM DO CAMPO.
1504 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO/SERVIÇOS RURAL DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS RURAIS.
1804 - CONSERVADOR DE RIO POMBA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS 
VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS, DA 
BIODIVERSIDADE E DO CLIMA.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
16 - PRESERVACAO AMBIENTAL PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVER ACAO DE SUSTENTABILIDADE.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1803 - PRESERVACAO AMBIENTAL PROTEGER, RECUPERAR E PROMOVER O USO SUSTENTAVEL DOS ECOSSISTEMAS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
17 - LIMPEZA URBANA COLETAR O LIXO DOMICILIAR, PROCEDER A VARRICAO DOSLOGRADOUROS E DAR DESTINACAO FINAL
ADEQUADA AO LI XO, PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E A SAUDE DA POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0006 - SERVICOS URBANOS, CONSERVACAO E MANUTENCAO PRESTAR SERVICOS FUNERARIOS, DE LIMPEZA URBANA E OUTROS SERVICOS DE 
CONSERVACAO E MANUTENCAO URBANA.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
22 - BELEZAS DO MUNICIPIO DESENVOLVER O POTENCIAL TURISTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1303 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO PROMOVER ACOES DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL E DESENVOLVER O 
POTENCIAL TURISTICO DO MUNICIPIO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
23 - LAZER E QUALIDADE DE VIDA COMBATER O SEDENTARISMO, ATUAR NA PREVENCAO DE DOENCAS, TRAZENDO BEM ESTAR, LAZER E
AMPLIANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
2701 - ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA PROMOVER PROJETOS E ACOES QUE VISEM COMBATER O SEDENTARISMO, ATUAR 
NA PREVENCAO DE DOENCAS, TRAZENDO BEM ESTAR, LAZER E DIFUNDINDO 
PRATICAS ESPORTIVAS AMADORAS E DESPORTO RENDIMENTO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
24 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR APOIAR E INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
2701 - ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA PROMOVER PROJETOS E ACOES QUE VISEM COMBATER O SEDENTARISMO, ATUAR 
NA PREVENCAO DE DOENCAS, TRAZENDO BEM ESTAR, LAZER E DIFUNDINDO 
PRATICAS ESPORTIVAS AMADORAS E DESPORTO RENDIMENTO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
25 - APOIO AO DESPORTO RENDIMENTO REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS, TORNEIOS MUNICIPAIS, COMPETICOES NAS MAIS DIFERENTES
MODALIDADES, CATEGORIAS E GENEROS, APOIO DOS ATLETAS E EQUIPES DA CIDADE EM PARTICIPACAO
DE COMPETICOES.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
2701 - ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA PROMOVER PROJETOS E ACOES QUE VISEM COMBATER O SEDENTARISMO, ATUAR 
NA PREVENCAO DE DOENCAS, TRAZENDO BEM ESTAR, LAZER E DIFUNDINDO 
PRATICAS ESPORTIVAS AMADORAS E DESPORTO RENDIMENTO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
27 - SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL PROVER APOIO AS ENTIDADES DE SEGURANCA PUBLICA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL PRESTAR APOIO AS POLICIAS MILITAR E CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS NAS 
ACOES DE SEGURANCA PUBLICA A NIVEL MUNICIPAL
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
28 - TODOS PELA VIGILÂNCIA MELHORAR A PREVENÇÃO E CONTROLE DE 
DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHADOR, 
VIGILANCIA SANITÁRIA, VIGILANCIA 
EPIDEMIOLÓGICA, SAUDE AMBIENTAL, SEGUINDO A 
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1007 - VIGILANCIA EM SAÚDE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, SURTO, EPIDEMIAS, CALAMIDADES 
PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS EPIDEMIOLÓGICAS DE MANEIRA OPORTUNA E SEGUINDO 
A LESGISLAÇÃO EM VIGOR
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
29 - ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE Z
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1001 - SAUDE, PILAR DE TODA SOCIEDADE GARANTIR A GESTÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 
RESOLUTIVO E DE QUALIDADE, MEDIANTE A EXECUCAO DE UMA POLITICA INTEGRAL 
E HUMANIZADA.
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 013/046
MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1001 IDENTIDADE DA CAMARA
 OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Garantia do funcionamento do Poder Legislativo % 100,00 1/2022 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.001 - Compra de Equiptos e Mat. Perm. Diversos Equipamentos e materiais permanentes adquiridos % 25,00 25,00 25,00 25,00 350.000,00 380.625,00 413.929,00 450.148,00
3.002 - Construcao e Reforma da Sede da Camara Municipal Obra construção sede concluída e reformas feitas % 25,00 25,00 25,00 25,00 180.000,00 195.750,00 212.878,00 231.504,00
4.001 - Despesas Diversas p/ Manutencao Ativ. Camara Atividades da Câmara plenamente realizadas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 219.000,00 238.162,00 259.001,00 281.664,00
4.002 - Despesas Diversas com o Corpo Legislativo Atendimento despesas envolvendo Corpo Legislativo PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.142.000,00 1.241.925,00 1.350.593,00 1.468.770,00
4.003 - Capacitacao, Treinamento e Qualificacao do Pessoal Vereadores e servidores capacitados e atualizados PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 39.150,00 42.575,00 46.300,00
4.004 - Festividades e Homenagens Festividades e homenagens realizadas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 35.887,00 39.027,00 42.442,00
4.005 - Comunicacao governamental Atividades de comunicação realizadas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 92.437,00 100.525,00 109.321,00
4.006 - Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC Centro de atendimento ao cidadão criado UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 32.625,00 35.479,00 38.584,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.075.000,00 2.256.561,00 2.454.007,00 2.668.733,00
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
 OBJETIVO: AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA DO MUNICIPIO E ASSEGURAR AS CERTIDOES 
NEGATIVAS JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES. ASSEGURAR ASSISTENCIA A 
ENTIDADES FILANTROPICAS E APOIO A ENTIDADES DE CLASSES.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Redução da divida com o INSS-2022 VALOR MONETARIO 7.042.383,21 7/2021 6.358.493,10 12/2022
Redução da divida com o INSS-2023 VALOR MONETARIO 7.042.383,21 7/2021 5.875.747,14 12/2023
Redução da divida com o INSS-2024 VALOR MONETARIO 7.042.383,21 7/2021 5.393.001,18 12/2024
Redução da divida com o INSS-2025 VALOR MONETARIO 7.042.383,21 7/2021 4.910.255,22 12/2025
Redução da divida com o IPSEMG-2022 VALOR MONETARIO 1.911.757,27 12/2020 1.482.951,91 12/2022
Redução da divida com o IPSEMG-2023 VALOR MONETARIO 1.911.757,27 12/2020 1.268.549,23 12/2023
Redução da divida com o IPSEMG-2024 VALOR MONETARIO 1.911.757,27 12/2020 1.054.146,55 12/2024
Redução da divida com o IPSEMG-2025 VALOR MONETARIO 1.911.757,27 12/2020 839.743,87 12/2025
Entidades filantropicas apoiada NUMERO 24,00 9/2020 24,00 12/2025
Participação do município em entidades de classes NUMERO 3,00 9/2021 3,00 12/2022
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.001 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS Pagamento de precatórios e sentenças judiciais PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 74.020,00 80.496,00 87.540,00 95.200,00
0.002 - AMORTIZACAO DO PARCELAMENTO DO INSS Quitação das parcelas da divida do INSS em dia PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 500.000,00 543.750,00 591.000,00 643.000,00
0.003 - AMORTIZACAO DO PARCELAMENTO DO IPSEMG Quitação das parcelas da dívida com IPSEMG em dia PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 230.000,00 250.000,00 272.000,00 295.000,00
0.004 - CONTRIBUICOES AO PASEP Pagamento das contribuições ao PASEP PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 500.000,00 543.000,00 591.000,00 643.000,00
0.005 - SUBVENCAO-HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2.520.000,00 2.740.000,00 2.980.000,00 3.241.000,00
0.006 - SUBVENCAO-APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 281.000,00 305.000,00 332.000,00 361.000,00
0.007 - SUBVENCAO-ASCARP-ASSOC. DOS SEM CASA DE RIO POMBA Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 108.750,00 118.000,00 128.000,00
0.008 - SUBVENCAO-G.R.E.S. LEVANTA POEIRA Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 16.000,00 17.400,00 18.900,00 20.500,00
0.009 - SUBVENCAO-G.R.E.S. PARTIDO ALTO Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 16.000,00 17.400,00 18.900,00 20.500,00
0.010 - SUBVENCAO-G.R.E.S. UNIDOS DO ROSARIO Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 16.000,00 17.400,00 18.900,00 20.500,00
0.011 - SUBVENCAO-ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO FOMENTO Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 16.000,00 17.400,00 18.900,00 20.500,00
0.012 - SUBVENCAO-G.R.B.C. ESTACAO DO SAMBA Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.200,00 5.650,00 6.150,00 6.680,00
0.013 - SUBVENCAO-BLOCO UNIDOS DA PEDRA Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.200,00 5.650,00 6.150,00 6.680,00
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
0.014 - SUBVENCAO-PROJ.ARTE,CULTURA E VIDA BATUQUE AFRO Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.875,00 11.826,00 12.861,00
0.015 - SUBVENCAO-AMERICA ATLETICO CLUBE Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 21.750,00 23.650,00 25.722,00
0.016 - SUBVENCAO-POMBENSE ESPORTE CLUBE Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 21.750,00 23.653,00 25.722,00
0.017 - SUBVENCAO-ASSOCIACAO AGROECOLOGICA ECOLETIVO Entidade apoiada PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.612,00 8.278,00 9.002,00
0.018 - SUBVENCAO-ASSOC.DESPORTIVA CHAMPION FUTEBOL CLUBE Entidade Apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.875,00 11.826,00 12.861,00
0.019 - SUBVENCAO-CLUBE RECREATIVO CAICARAS Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.875,00 11.826,00 12.861,00
0.020 - SUBVENCAO-TORNEIO DE FERIAS DE RIO POMBA Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 33.000,00 35.360,00 39.000,00 42.400,00
0.021 - SUBVENCAO-ASSOC.LEGENDARIO MOTO CLUBE DE RIO POMBA Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
0.022 - SUBVENCAO-BIKE CLUBE RIO POMBA Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
0.023 - SUBVENCAO-ASSOC. SANTA LUIZA DE MARILLAC Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 75.000,00 90.000,00 90.000,00
0.024 - SUBVENCAO-ASSOC. CALOR HUMANO Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
0.025 - SUBVENCAO-GRUPO AMOR EXIGENTE DE RIO POMBA Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
0.026 - SUBVENCAO-ASSOC. MUSICAL SANTA CECILIA Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
0.027 - SUBVENCAO-ACAD RIO-POMB DE CIENCIAS, LETRAS E ARTE Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
0.028 - SUBVENCAO-SIND.DOS TRAB.RURAIS,A. E AF DE RIO POMB Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 17.000,00 20.000,00 22.000,00
0.031 - SUBVENCAO ASSOC COMUNIT N. SRA ROSA MISTICA Entidade apoiada PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
0.032 - SUBVENCAO ASSOC. QUILOMBOLA COM. DOS COELHOS Entidade apoiada % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.568.420,00 4.952.993,00 5.389.499,00 5.844.989,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
 OBJETIVO: IMPLEMENTAR MELHORES PRATICAS DE GESTAO VISANDO OTIMIZAR OS 
RECURSOS DISPONIVEIS DE MODO A QUALIFICAR E AMPLIAR OS RESULTADOS DO 
MODELO OPERACIONAL DA PREFEITURA. GARANTIR O PAGAMENTO DAS 
DESPESAS CORRENTES DE CUSTEIO OPERACIONAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
% de gasto com pessoal em relação a RCL-2022 % 40,63 8/2021 42,00 12/2022
% de gasto com pessoal em relação a RCL-2023 % 40,63 8/2021 43,00 12/2023
% de gasto com pessoal em relação a RCL-2024 % 40,63 8/2021 43,00 12/2024
% de gasto com pessoal em relação a RCL-2025 % 40,63 8/2021 42,00 12/2025
Inativos e pensionistas remunerados % 100,00 8/2021 100,00 12/2025
Servidores treinados NUMERO 0,00 8/2021 30,00 12/2025
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.001 - AQUISICAO DE EQUIP. PARA MODERNIZ. ADMINISTRATIVA Setores administrativos modernizados % 25,00 25,00 25,00 25,00 80.000,00 87.000,00 94.000,00 101.000,00
1.002 - AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA Veiculo para setor tributário e fiscal adquirido UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
1.003 - CONST., AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS Prédios públicos reformados % 20,00 20,00 40,00 20,00 300.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00
1.048 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ PROCURADORIA JURIDICA Equipamentos adquiridos % 25,00 25,00 25,00 25,00 5.100,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00
1.049 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ SEC DE GOV. PLANEJAM Equipamentos adquiridos % 25,00 25,00 25,00 25,00 10.000,00 10.875,00 11.826,00 12.861,00
1.050 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ SEC. EDUCACAO Equipamentos adquiridos % 25,00 25,00 25,00 25,00 100.000,00 108.750,00 118.000,00 128.000,00
1.055 - AQUISICAO DE EQUIP. SECRET. OBRAS , TRANSP E SP Equipamentos adquiridos % 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00 217.000,00 236.000,00 257.000,00
1.057 - AQUISICAO DE EQUIP. SEC. AGRIC., PECUARIA E ABAST. Equipamentos adquiridos % 25,00 25,00 25,00 25,00 140.000,00 152.000,00 165.000,00 180.000,00
1.058 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS SAUDE Veiculo adquirido PERCENTUAL 0,00 33,00 33,00 33,00 0,00 150.000,00 163.000,00 177.000,00
1.060 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS SEC CUL, ESP, LAZ E TUR. Equipamentos adquiridos % 25,00 25,00 25,00 25,00 100.000,00 108.000,00 118.000,00 128.000,00
2.001 - REMUNERACAO - AGENTE POLITICO ELETIVO PRE-VICE Agentes Políticos remunerados PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 412.400,00 448.000,00 487.000,00 530.000,00
2.002 - ADMINISTRACAO - GABINETE DO PREFEITO Manutenção atividades administrativas do Gabinete PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 128.490,00 140.000,00 151.000,00 165.000,00
2.003 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Divulgação de atividades institucionais PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 65.600,00 70.000,00 76.000,00 83.000,00
2.004 - ADMINISTRACAO - ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO Manutenção das atividades do Controle Interno PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 89.000,00 96.000,00 105.000,00 114.000,00
2.005 - ADMINISTRACAO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Manutenção das atividades da Procuradoria Geral PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 344.000,00 374.000,00 406.000,00 442.000,00
2.006 - ADMINISTRACAO - PROCON MUNICIPAL Manutenção das atividades do PROCON PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 107.400,00 116.000,00 127.000,00 138.000,00
2.007 - REMUNERACAO - AGENTE POLITICO COMISSIONADO SMG Secretario Municipal de Governo remunerado PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 83.000,00 91.000,00 99.000,00
2.008 - ADMINISTRACAO - SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Manter as atividades da Sec. de Governo PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 79.900,00 86.000,00 94.000,00 102.000,00
2.009 - ADMINISTRACAO - DEP. CONVENIOS E PREST. DE CONTAS Manutenção das atividades do Dep. de Convênios PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 32.000,00
2.010 - PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS Publicação dos atos oficiais do Município PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 77.000,00
2.011 - REMUNERACAO-AGENTE POLITICO COMISSIONADO SMAF Secretario de Administração e Finanças remunerado PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 82.000,00 83.000,00 84.000,00
2.012 - ADMINISTRACAO-SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Manutencao das atividades da Secretaria de Adm. PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.504.000,00 620.000,00 640.000,00 680.000,00
2.013 - ADMINISTRACAO-DEPART. RECURSOS HUMANOS Manutenção das atividades do Departamento de RH PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 263.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00
2.014 - ADMINISTRACAO-DEPART. DE CONTABILIDADE Manutenção das atividades do Dep. de Contabilidade PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 222.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00
2.015 - ADMINISTRACAO-DEPART. DE LICITACOES E CONTRATOS Manutenção das atividades do Dep. de Licitações PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 238.880,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00
2.016 - ADMINISTRACAO-DEPART. CADASTRO, TRIBUTOS E FISCAL. Manutenção de atividades do Dep. de Cadastro, Trib PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 353.000,00 490.000,00 520.000,00 540.000,00
2.017 - ADMINISTRACAO-DEPART. DE TESOURARIA Manutenção das atividades do Dep. de Tesouraria PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00
2.018 - ADMINISTRACAO-DEPART. DE PATRIMONIO Manutenção das atividades do Dep. de Patrimônio PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 153.000,00 250.000,00 270.000,00 290.000,00
2.019 - ADMINISTRACAO-POSTO AVANCADO DO INSS Manutenção das atividades do Posto do INSS PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 55.500,00 60.000,00 65.000,00 67.000,00
2.020 - ADMINISTRACAO-TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL Manutenção das atividades do Terminal Rodoviário PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 388.660,00 365.000,00 380.000,00 400.000,00
2.021 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Manutenção do pagamento de Inativos e Pensionistas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 770.000,00 1.350.000,00 1.380.000,00 1.400.000,00
2.022 - REGULARIZACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Despesas de exercícios anteriores quitadas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 62.370,00 76.000,00 80.000,00 81.000,00
2.023 - PROJETO DE TREINAMENTO E CAPACITACAO DE SERVIDORES Servidores treinados e capacitados PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2.024 - CONTRIBUICOES A AMM Manutenção de parceria com a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.025 - CONTRIBUICOES A AMPAR Manutenção de parceria com a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 72.000,00 75.000,00 77.000,00
2.026 - CONTRIBUICOES A CNM Manutenção de parceria com a entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00
2.027 - REMUNERACAO-AGENTE POLITICO COMISSIONADO SME Secretario Municipal de Educação remunerado PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 82.000,00 83.000,00 84.000,00
2.028 - ADMINISTRACAO - SECRETARIA DE EDUCACAO Manutenção das atividades da Secretaria Educação PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.235.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00
2.029 - ADMINISTRACAO-DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Manutenção das atividades do Dep. de Educação PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00 320.000,00 350.000,00 370.000,00
2.030 - ADMINISTRACAO-DEPARTAMENTO DE CULTURA Manutenção das atividades do Dep. de Cultura PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 69.000,00 250.000,00 270.000,00 300.000,00
2.031 - PAGAMENTO DE INATIVOS DA EDUCACAO Inativos Sec. de Educação remunerados PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 609.800,80 1.150.000,00 1.250.000,00 1.350.000,00
2.032 - REMUNERACAO-AGENTE POLITICO COMISSIONADO SMS Secretario de Saúde remunerado PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 82.000,00 83.000,00 84.000,00
2.034 - REMUNERACAO-AGENTE POLITICO COMISSIONADO SMO Secretario de Obras remunerado PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 82.000,00 83.000,00 84.000,00
2.035 - ADMINISTRACAO - SECRETARIA DE OBRAS, TRANS. E SERV Manutenção das atividades da Secretaria de Obras PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2.834.450,00 1.150.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00
2.036 - ADMINISTRACAO - DEPARTAMENTO DE OBRAS Manutenção das atividades do Departamento de Obras PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 30.670,00 320.000,00 360.000,00 380.000,00
2.037 - ADMINISTRACAO - DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS Manutenção das atividades do Dep. Serviços Urbanos PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 320.000,00 360.000,00 380.000,00
2.038 - ADMINISTRACAO-DEPART. DE ESTRADAS VICINAIS E PONTE Manutenção das atividades do Dep. Estradas e Ponte PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00 310.000,00 340.000,00 360.000,00
2.039 - ADMINISTRACAO-DEPART. DE TRANSP. E FROTA MUNICIPAL Manutenção das atividades do Dep. de Frotas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00
2.040 - REMUNERACAO-AGENTE POLITICO COMISSIONADO SMAG Secretario de Agricultura remunerado PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 82.000,00 83.000,00 84.000,00
2.041 - ADMINISTRACAO-SEC. AGRICULTURA, PECUARIA E ABAST. Manutenção das atividades Secretaria Agricultura PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 128.000,00 290.000,00 310.000,00 320.000,00
2.042 - COORDENACAO DO SIM-SISTEMA DE INSPECAO MUNICIPAL Manutenção das atividades do SIM PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 28.800,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
2.045 - REMUNERACAO-AGENTE POLITICO COMISSIONADO SMMAD Secretario de Meio Ambiente remunerado PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 82.000,00 83.000,00 84.000,00
2.046 - ADMINISTRACAO-SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. Manutenção das atividades da Sec. de Meio Ambiente PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 165.500,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00
2.047 - ADMINISTRACAO- DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Manutenção das atividades do Dep. de Meio Ambiente PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00
2.048 - ADMINISTRACAO- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO Manutenção das atividades do Dep. Desenvolvimento PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00
2.049 - REMUNERACAO-AGENTE POLITICO COMISSIONADO SMCELT Secretario de Cultura remunerado PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 82.000,00 83.000,00 84.000,00
2.050 - ADMINISTRACAO - DEPARTAMENTO DE TURISMO Manutenção das atividades do Dep. de Turismo PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
2.051 - ADMINISTRACAO - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Manutenção das atividades do Dep. de Esporte/Lazer PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 102.460,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
2.078 - ADMINISTRACAO - COMPDEC Manutenção das atividades da COMPDEC 0,00 0,00 0,00 0,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00
2.316 - TRANSPORTE OBRAS Manutenção atividades de transporte Sec. de Obras PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00
2.328 - ADMINISTRACAO-SEC CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM Manutenção das atividades da Sec. de Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2.365 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS Festividades e homenagens realizadas 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 13.560.480,80 14.883.125,00 15.732.826,00 16.561.361,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 0002 APOIO A SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL
 OBJETIVO: PRESTAR APOIO AS POLICIAS MILITAR E CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS NAS 
ACOES DE SEGURANCA PUBLICA A NIVEL MUNICIPAL
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
INSTALACAO DE CAMERA DE MONITORAMENTO UNIDADE 0,00 20,00
ADQUISICAO DE VIATURA PARA POLICIA MILITAR UNIDADE 0,00 1,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.030 - CONVENIO COM CORPO DE BOMBEIROS Corporação apoiada PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 26.100,00 28.000,00 31.000,00
1.005 - AQUISICAO DE VIATURA PARA PATRULHA RURAL Viatura para patrulhamento rural adquirida UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
1.228 - AQUISICAO EQUIPAMENTO SISTEMA DE MONITORAMENTO Equipamentos sistema de monitoramento adquiridos % 100,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
2.052 - ADMINISTRACAO-SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL Manutenção de ações de segurança publica PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 54.000,00 59.000,00
2.053 - CONVENIO COM A POLICIA MILITAR Corporação da Policia Militar apoiada PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00 113.300,00 120.000,00 133.000,00
2.054 - CONVENIO COM A POLICIA CIVIL Corporação da Policia Civil apoiada PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 58.600,00 63.000,00 69.000,00 75.000,00
2.163 - SISTEMA DE MONITORAMENTO Cidade monitorada 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 108.000,00 118.000,00 128.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 486.600,00 460.400,00 389.000,00 426.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 0006 SERVICOS URBANOS, CONSERVACAO E MANUTENCAO
 OBJETIVO: PRESTAR SERVICOS FUNERARIOS, DE LIMPEZA URBANA E OUTROS SERVICOS DE 
CONSERVACAO E MANUTENCAO URBANA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Aquisição de equipamentos para limpeza urbana % 20,00 8/2021 50,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.027 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS LIMPEZA URBANA Equipamentos para limpeza urbana adquiridos % 0,00 25,00 25,00 50,00 0,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 0,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 0007 AGRICULTURA QUE ALIMENTA A TODOS
 OBJETIVO: APOIAR O AGRONEGOCIO E SUA GESTAO, FACILITAR O ACESSO DO PRODUTOR A 
NOVAS TECNOLOGIAS E DESENVOLVER PROJETOS DE APOIO AO HOMEM DO CAMPO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Numero de horas de aracao de terras QUANTIDADE 1.125,00 3.000,00
Numero de Inseminacoes realizadas QUANTIDADE 1.500,00 3.000,00
Construcao de pontes de concreto na zona rural UNIDADE 5,00 9,00
Instalacao de Mata Burros UNIDADE 60,00 80,00
Instalacao sistema de abast. de agua na zona rural UNIDADE 2,00 6,00
Feiras da Agricultura Familiar em funcionamento UNIDADE 2,00 2,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
1.031 - AQUISICAO VEICULOS E EQUIPAMENTOS P/ ATIV. RURAIS Veiculo e equipamentos p/ ativ. rural adquiridos % 25,00 25,00 25,00 25,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1.032 - AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AGRICOLA Patrulhas mecanizadas adquiridas % 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00 217.000,00 236.000,00 257.000,00
1.054 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROGRAMA CURRAL BONITO Veículos/Equipamentos adquiridos % 25,00 25,00 25,00 25,00 70.000,00 76.000,00 82.000,00 90.000,00
1.068 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA IMOVEIS DA AGRICULTURA Imóveis construídos/reformados % 25,00 25,00 25,00 25,00 50.000,00 54.000,00 59.000,00 64.000,00
2.095 - ATIVIDADES PROGRAMA CURRAL BONITO Manutenção das atividades programa Curral Bonito % 0,00 0,00 0,00 0,00 424.170,00 461.000,00 501.000,00 545.000,00
2.096 - CONTRIBUICOES A EMATER Manutenção da parceria com a EMATER PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 152.000,00 165.000,00 180.000,00
2.097 - CONSERVACAO E MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES Manutenção do parque de exposições PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 112.650,00 12.000,00 130.000,00 144.000,00
2.098 - REALIZACAO DE EXPOSICOES E EVENTOS AGROPECUARIOS Eventos em apoio ao agronegócio realizados % 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 598.000,00 650.000,00 707.000,00
2.099 - ATIVIDADES PATRULHA SOLIDARIA Apoio de mecanização agrícola prestado ao produtor PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 271.875,00 295.000,00 321.000,00
2.100 - MANUTENCAO DOS TANQUES COMUNITARIOS DE EXPANSAO Manutenção de tanques de expansão PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 25.290,00 27.500,00 30.000,00 32.500,00
2.101 - REALIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS DA AGRIC. FAMILIAR Eventos de apoio a agricultura familiar realizados PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 24.150,00 26.263,00 28.561,00 31.060,00
2.103 - APOIO A COOPERATIVAS E ASSOC. DE ATIVIDADES RURAIS Ações de cooperativismo e associativismo rural PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 16.312,00 17.700,00 19.000,00
2.104 - PROJETO DE SINALIZACAO E ORIENT. DAS COMUN. RURAIS Estradas vicinais e comunidades rurais sinalizadas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.750,00 23.500,00 25.700,00
2.105 - PMDRS-PLANO MUN. DESENV. RURAL SUSTENTAVEL PMDRS construído e aplicado PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.900,00 11.800,00 12.800,00
2.325 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FEIRA LIVRE Fomentar a renda dos agricultores familiares 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.750,00 23.500,00 25.700,00
2.326 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR Manutenção das atividades de agricultura familiar 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 54.000,00 59.000,00 64.000,00
2.401 - QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES E PRODUTORES Garantir treinamento e capacitação 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.200,00
2.402 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRV Manutenção das atividades do PRV 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 87.000,00 94.612,00 102.900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.163.260,00 2.231.350,00 2.532.673,00 2.749.860,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 0008 ACOLHIMENTO, DESENVOLVIMENTO E PROTECAO
 OBJETIVO: VIABILIZAR A GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, PROMOVER 
POLITICAS SOCIAIS, REDUZIR SI TUACOES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, 
PREVENIR SITU ACOES RISCO POTENCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVACAO 
OU FRAGILIZACAO DE VINCULOS AFETIVOS E OUTRO
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Capacitacao de funcionarios da Secretaria NUMERO 0,00 4,00
Numero de Adolescentes no Programa Pro Crianca NUMERO 63,00 70,00
Numero de atendimentos PAIF NUMERO 510,00 550,00
Numero de Familias atend. pelo Bolsa Familia NUMERO 794,00 720,00
Numero de residencias popular entregues NUMERO 0,00 40,00
Numero de pessoas capacitadas NUMERO 0,00 250,00
Numero de pessoas atendidas Servico de Convivencia NUMERO 500,00 700,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
Numero de familias acolhedoras NUMERO 1,00 3,00
N de criancas/adolesc. em Instituicao de Acolhim. NUMERO 3,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.038 - AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE DO CRAS Sede do CRAS ampliada/reformada % 22,00 24,00 26,00 28,00 77.000,00 83.737,00 91.064,00 99.032,00
2.118 - CONVENIO INSTIT REALIZAR EDUC CULT ART ESPORTES Abrigar crianças e adolescente em vulnerabilidade PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 216.000,00 234.900,00 255.453,00 277.805,00
2.164 - SUBVENCAO SOC.ESPIRITA ALLAN KARDEC A.E CARIDADE Entidade apoiada PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.875,00 11.826,00 12.861,00
2.165 - SUBVENCAO PROJ.A.C. E VIDA BATUQUE AFRO BRASILEIRO Entidade apoiada PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.875,00 11.826,00 12.861,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 313.000,00 340.387,00 370.169,00 402.559,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 0013 DESENVOLVIMENTO CONSCIENTE E SUSTENTAVEL
 OBJETIVO: DESENVOLVER PROJETOS E ACOES DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE FORMA SUSTENTAVEL E QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO .
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Numeros de novas industrias instaladas no munic. NUMERO 0,00 10,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.047 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS Melhorar infraestrutura dos distritos industriais % 22,00 24,00 26,00 28,00 50.000,00 54.375,00 59.132,00 64.306,00
2.146 - CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS Manutenção dos distritos industriais PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 70.687,00 76.872,00 83.599,00
2.147 - ATIVIDADES DE DESENV. INDUSTRIAL E COMERCIAL Promover indústria e comércio local PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.875,00 11.826,00 12.861,00
2.148 - REALIZACAO DE EVENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS Promoção industrial e comercial do município PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.750,00 23.653,00 25.722,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 145.000,00 157.687,00 171.483,00 186.488,00
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 022/046
MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 0801 GESTAO DO SERVICO SOCIAL
 OBJETIVO: GESTAO SERVIÇO SOCIAL
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Atendimento social realizado % 602.980,00 1/2022 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.225 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIP PARA ASSIST SOCIAL Veículos/equipamentos adquiridos % 22,00 24,00 26,00 28,00 30.000,00 32.625,00 35.479,00 38.584,00
1.226 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA SERVIÇO SOCIAL Imóvel ampliado/reformado % 22,00 24,00 26,00 28,00 20.000,00 21.750,00 23.653,00 25.722,00
2.043 - REMUNERACAOAGENTE POLITICO COMISSIONADO SMASS Agente político remunerado 0,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 83.737,00 91.064,00 99.032,00
2.044 - ADMINISTRACAO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Manutenção das atividades da secretaria 0,00 0,00 0,00 0,00 470.980,00 512.190,00 557.007,00 605.745,00
2.366 - MANUTENÇÃO DA QUALIFICAÇÃO SERVIDORES DA GESTÃO Ação de capacitação para servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.437,00 5.913,00 6.430,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 602.980,00 655.739,00 713.116,00 775.513,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 0802 CRIANCA E ADOLESCENTE
 OBJETIVO: CRIANCA E ADOLESCENTE
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Criança e adolescente atendidos % 80,00 1/2022 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.106 - ADMINISTRACAO CONSELHO TUTELAR DE RIO POMBA Manutenção das atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 114.187,00 124.178,00 135.044,00
2.115 - MANUNTENÇÃO DO PROJETO PRO-CRIANÇA Manutenção projeto Pró-criança 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 261.000,00 283.837,00 308.673,00
2.117 - FAMILIA ACOLHEDORA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES Apoio as famílias acolhedoras 0,00 0,00 0,00 0,00 14.530,00 15.801,00 17.184,00 18.687,00
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 023/046
MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 359.530,00 390.988,00 425.199,00 462.404,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 OBJETIVO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Proteção social garantida % 85,00 1/2022 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.227 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIP PARA ASSIST SOCIAL Veículos/equipamentos adquiridos % 22,00 24,00 26,00 28,00 40.000,00 43.500,00 47.306,00 51.445,00
2.107 - COORDENACAO E ATIVIDADES DO CRAS Manutenção das atividades do CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 176.000,00 191.400,00 208.147,00 226.360,00
2.108 - ATIVIDADES BLOCO ASSIST SOCIAL BASICA PROG FED Manutenção atividades bloco básico prog. federal 0,00 0,00 0,00 0,00 164.510,00 178.904,00 194.558,00 211.582,00
2.109 - ATIVIDADES BLOCO ASSIST SOCIAL BASICA PROG EST Manutenção atividades bloco básico prog. estado 0,00 0,00 0,00 0,00 12.160,00 13.224,00 14.381,00 15.639,00
2.110 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Gestão do programa bolsa família 0,00 0,00 0,00 0,00 15.330,00 16.671,00 18.130,00 19.716,00
2.111 - BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS Manutenção de benefícios eventuais e emergenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 174.000,00 189.225,00 207.782,00
2.112 - BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA Manutenção de benefícios de prestação continuada 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.875,00 11.826,00 12.861,00
2.113 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL Rede de proteção social fortalecida 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 22.837,00 24.835,00 27.008,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 599.000,00 651.411,00 708.408,00 772.393,00
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 024/046
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA/ALTA COMPLEX.
 OBJETIVO: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA/ALTA COMPLEX.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Proteção social atendida % 80,00 1/2022 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.222 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS Veículos/equipamentos adquiridos % 22,00 24,00 26,00 28,00 70.000,00 16.125,00 82.785,00 9.029,00
1.224 - CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABRIGO Abrigo construído/reformado % 22,00 24,00 26,00 28,00 50.000,00 54.375,00 59.132,00 64.306,00
2.114 - ASSISTENCIA AO IDOSO Assistência ao idoso prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 76.125,00 82.785,00 90.029,00
2.116 - ATIVIDADES DO BLOCO DE ASSISTENCIA SOCIAL ESPECIAL Manutenção atividades bloco especial 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.750,00 23.653,00 25.722,00
2.361 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE Manutenção atividades média/alta complexidade 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 195.750,00 212.878,00 231.504,00
2.363 - ASSISTENCIA A DEPENDENTES QUIMICOS Assistência prestada a dependentes químicos 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 54.375,00 59.132,00 64.306,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 440.000,00 418.500,00 520.365,00 484.896,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 0805 PROTEÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO E CONTINUIDADE RENDA
 OBJETIVO: PROTEÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO E CONTINUIDADE DE RENDA
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Proteção social atendida % 80,00 1/2022 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.364 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CAPACITACAO PROFISSIONAL Manutenção atividades de capacitação profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 108.750,00 118.265,00 128.613,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 100.000,00 108.750,00 118.265,00 128.613,00
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 025/046
MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1001 SAUDE, PILAR DE TODA SOCIEDADE
 OBJETIVO: GARANTIR A GESTÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 
RESOLUTIVO E DE QUALIDADE, MEDIANTE A EXECUCAO DE UMA POLITICA INTEGRAL 
E HUMANIZADA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS UNIDADE 12,00 5/2021 24,00 12/2025
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE VALOR MONETARIO 1,00 5/2021 1,00 12/2022
ATENDER PELO MENOS 80% DE EXECUÇÃO DAS AÇÕESPERCENTUAL 1,00 5/2021 2.270.000,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.070 - INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO SECRETARIA INFORMATIZADA PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 5.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
1.071 - AMPLIAÇÃO E REFORMA SECRETARIA DE SAÚDE IMÓVEL REFORMADO PERCENTUAL 11,00 11,00 67,00 11,00 20.000,00 300.000,00 50.000,00 50.000,00
2.700 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUS MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUS PERCENTUAL 23,00 24,00 26,00 27,00 1.200.951,41 1.336.386,44 1.403.205,76 1.473.366,05
2.701 - MANUT. DA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA GESTÃO SERVIDORES QUALIFICADOS PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 30.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
2.702 - TRANSPORTE SAÚDE TRANSPORTE EXECUTADO PERCENTUAL 22,00 24,00 26,00 28,00 420.000,00 330.000,00 350.000,00 380.000,00
2.703 - MANUTENCAO DA INFORMATIZACAO DA GESTAO Manutenção da informatização da gestão realizada 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.700.951,41 2.074.386,44 1.911.205,76 2.011.366,05
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1002 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE
 OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE, DOS SERVIÇOS BÁSICOS EM 
SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAUDE 
BUCAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
NUMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS UNIDADE 1,00 5/2021 8,00 12/2025
 % DE COBERTURA DA POPULAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICAPERCENTUAL 1,00 5/2021 100,00 12/2025
 % DE COBERTURA DE POPULAÇÃO ATENDIDA PELO NASFPERCENTUAL 1,00 5/2021 50,00 12/2025
 % DE COBERTURA DE SAÚDE BUCAL PERCENTUAL 50,00 5/2021 80,00 12/2025
 % DE COBERTURA DO PROGRAMA NUTRICIONAL PERCENTUAL 1,00 5/2021 1,00 12/2025
% DE COBERTURA NO BOLSA FAMILIA PERCENTUAL 65,00 6/2021 80,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE VEÍCULO ADQUIRIDO PERCENTUAL 31,00 23,00 23,00 23,00 340.000,00 350.700,00 350.700,00 350.700,00
1.073 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PERCENTUAL 22,00 26,00 26,00 26,00 279.000,00 350.000,00 350.700,00 350.700,00
1.074 - AMPLIAÇÃO E REFORMA IMÓVEIS DA SAÚDE CONTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 40,00 34,00 13,00 13,00 100.000,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00
1.075 - CONST., INSTAL.E REFORMA DE ACADEMIAS DA SAÚDE ACADEMIAS ADQUIRIDAS/REFORMADAS PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.076 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE Saúde 100% das Unidades Informatizadas PERCENTUAL 18,00 45,00 18,00 19,00 50.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00
2.704 - ATIVIDADES DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF ATIVIDADES DE PSF REALIZADA PERCENTUAL 23,00 24,00 26,00 27,00 2.557.000,00 4.510.491,00 4.736.015,55 4.972.816,32
2.705 - ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL Atividades do Saúde Bucal realizadas PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 406.000,00 960.000,00 960.000,00 960.000,00
2.706 - ATIVIDADES DE SAÚDE NA ESCOLA ATIVIDADES DE SAÚDE NA ESCOLA REALIZADA PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
2.707 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 COMBATE AO CORONAVIRUS PERCENTUAL 28,00 24,00 24,00 24,00 673.037,18 720.000,00 720.000,00 720.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.490.037,18 7.676.191,00 7.482.415,55 7.719.216,32
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1003 ATENÇÃO SECUNDÁRIA DA SAÚDE
 OBJETIVO: MELHORAR QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE A ATENÇÃO SECUNDÁRIA A 
SAÚDE APRIMORANDO A ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
% DE EXAMES REALIZADOS CONFORME ORÇAMENTO PERCENTUAL 0,00 6/2021 50,00 12/2025
% VALOR DE JUDICIALIZAÇÕES ATENDIDAS CONFORME ORÇ. PERCENTUAL 150,00 6/2021 50,00 12/2025
% DE VALOR DO SIMSAUDE ATENDIDO CONFORME ORÇ.PERCENTUAL 100,00 6/2021 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.078 - AMPLIAÇÃO E REFORMA IMOVEIS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA IMÓVEIS DA SAÚDE REFORMADO E AMPLIADO PERCENTUAL 10,00 10,00 50,00 30,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 60.000,00
1.079 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIP. NA ATENÇÃO SECUND. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL 23,00 26,00 27,00 24,00 120.000,00 400.000,00 450.000,00 360.000,00
2708 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECUNDÁRIAS DA SAÚDE MANUT. DAS ATIVIDADES SECUND. DA SAÚDE REALIZADAS PERCENTUAL 23,00 24,00 26,00 27,00 1.030.000,00 1.240.111,58 1.302.117,16 1.367.223,02
2709 - ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATIVIDADES REALIZADAS PERCENTUAL 23,00 24,00 26,00 27,00 153.000,00 350.000,00 370.000,00 390.000,00
2710 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS POR DEMANDAS JUDICIAIS ATENDIDAS PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2711 - SIMSAUDE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ATENDIMENTO REALIZADO PERCENTUAL 22,00 24,00 26,00 28,00 702.000,00 772.200,00 849.420,00 934.362,00
2712 - CONVÊNIO SIND. PROD. RURAIS CONVENIO REALIZADO PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
2713 - CONVÊNIOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL REALIZADA PERCENTUAL 22,00 24,00 26,00 28,00 5.000,00 234.000,00 252.000,00 270.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.115.000,00 3.101.311,58 3.408.537,16 3.466.585,02
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido em 30/09/2021 às 15:43 por MARIA VITÓRIA FERREIRA MENDES versão 1.155
 028/046
MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1004 SAÚDE MENTAL
 OBJETIVO: MELHORAR QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE O SERVIÇO CAPS A 
SAÚDE APRIMORANDO A ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
% DE ATEND. REALIZADOS DE RIO POMBA/ ATEND. REALIZPERCENTUAL 0,00 1/2022 80,00 12/2025
% DE PACIENTES COM ALTA/TOTAL DE PACIENTES ATENDID PERCENTUAL 0,00 1/2022 50,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.080 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMOVEIS DA SAUDE MENTAL CONST., AMPLIAÇÃO, REFORMA REALIZADA PERCENTUAL 63,00 13,00 13,00 13,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
1.081 - AQUIS. DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DA SAUDE MENTAL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL 24,00 24,00 27,00 27,00 10.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
2716 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE MENTAL MANUT. DAS ATIVIDADES REALIZADAS PERCENTUAL 23,00 24,00 26,00 27,00 818.200,00 904.947,47 950.194,84 997.704,59
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 888.200,00 1.024.947,47 1.075.194,84 1.127.704,59
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1005 ATENÇÃO HOSPITALAR
 OBJETIVO: GARANTIA DE ACESSO DA POPULAÇÃO A UM SERVIÇO DE QUALIDADE, COM 
EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
% VALOR GASTO NO CONVENIO / ORÇAMENTO PERCENTUAL 0,00 1/2022 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.717 - CIDESTE - CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADES NO CONSÓRCIO REALIZADA PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 115.472,77 102.000,00 102.000,00 102.000,00
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 029/046
MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.718 - CONVENIO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONVENIO REALZIADO PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 120.472,77 122.000,00 122.000,00 122.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1006 ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
 OBJETIVO: MELHORAR QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE A ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA A SAÚDE APRIMORANDO A ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE 
SAÚDE.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
 % POPULAÇÃO ATENDIDA NA FARMACIA MUNICIPAL PERCENTUAL 1,00 5/2021 1,00 12/2025
% DO VALOR ORÇADO, GASTO EM JUDICIALIZAÇÃO PERCENTUAL 1,00 5/2021 50,00 12/2023
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.714 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSIT. FARMACEUTICA ATIVIDADES DA ASSIT. FARM. REALIZADA PERCENTUAL 23,00 24,00 26,00 27,00 188.000,00 270.000,00 280.000,00 300.000,00
2.715 - ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA ATIVIDADES DA ASSIT. FARMACEUTICA REALIZADA PERCENTUAL 23,00 24,00 26,00 27,00 440.000,00 560.000,00 600.000,00 650.000,00
2.716 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DEMANDA JUDICIAL ATENDIDA PERCENTUAL 22,00 23,00 27,00 28,00 289.026,04 369.000,00 435.600,00 480.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 917.026,04 1.199.000,00 1.315.600,00 1.430.000,00
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 030/046
MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1007 VIGILANCIA EM SAÚDE
 OBJETIVO: PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, SURTO, EPIDEMIAS, CALAMIDADES 
PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS EPIDEMIOLÓGICAS DE MANEIRA OPORTUNA E SEGUINDO 
A LESGISLAÇÃO EM VIGOR
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
% DAS TIVIDADES RELIZADAS/ATIVIDADES PROGRAMADAS PERCENTUAL 0,00 1/2022 100,00 12/2025
% VALOR REPASSADO / TOTAL ORÇADO DOS CONVÊNIOSPERCENTUAL 0,00 1/2022 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEICULOS VIG. EPIDEM. AQUISIÇÃO DE MAT. E EQUIP. ADQUIRIDOS VIG.EPIDEM PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 100.000,00
1.084 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEICULOS VIG SANIT Materiais/veículos adquiridos PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2720 - MANUTENÇÃOD AS ATIV. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ATIVIDADES DA VIGILANCIA REALIZADA PERCENTUAL 23,00 24,00 26,00 27,00 497.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00
2721 - MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL MANUTEÇÃO DO CANIL REALZIADA PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 21.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2722 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA TIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA REALIZADAS PERCENTUAL 23,00 24,00 26,00 27,00 157.300,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2.723 - CIMPAR ATIVIDADE DO CIMPAR REALIZADA PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2724 - SUBVENÇÃO - AAPARP - ASSOC. AMIGOS PROT. ANIMAIS SUBVENÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 120.000,00 172.000,00 172.000,00 172.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.005.300,00 1.274.000,00 1.324.000,00 1.414.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1201 EDUCACAO FORMANDO O CIDADAO DO FUTURO
 OBJETIVO: DESENVOLVER E POTENCIALIZAR A CAPACIDADE INTELECTUAL, CONTRIBUIR PARA O 
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO SUJEITO. GARANTIR O INGRESSO E PERMANENCIA 
DO ALUNO, ASSEGURANDO-LHE ENSINO DE QUALIDADE
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Oferta de vagas pre-escola 4 e 5 anos % 100,00 5/2021 100,00 12/2025
Oferta de vagas creche ate 3 anos % 60,00 5/2021 80,00 12/2025
Oferta de Ensino Fundamental 6 a 14 anos % 100,00 5/2021 100,00 12/2025
Oferta de vagas vestibular social % 0,00 5/2021 25,00 12/2025
Alfabetizacao de criancas 3 ano Ens. Fund. % 85,00 5/2021 95,00 12/2025
% de alunos com Ed. Integral nas Escolas Publicas % 0,00 5/2021 25,00 12/2025
Taxa de alfabetizacao populacao de 15 anos ou mais % 89,00 5/2021 95,00 12/2025
% de Professores Ensino Fund. com pos-graduacao % 95,00 5/2021 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.006 - REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR Garantir a manutencao das quadras escolares % 25,00 25,00 25,00 25,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.007 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Renovacao da frotas escolar QUANTIDADE 2,00 1,00 1,00 1,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00 150.000,00
1.008 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA REDE ESCOLAR MUN. Aquisicao de mobiliarios e equipamentos escolares % 20,00 24,00 27,00 29,00 500.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00
1.009 - CONSTRUCAO, AMP. E REFOR. ESCOLA DE EDUC. INFANTIL Construir e reformar escolas de Creche Infantil % 48,00 24,00 19,00 9,00 500.000,00 250.000,00 200.000,00 100.000,00
1.010 - CONSTRUCAO, AMP. E REFOR. ESCOLA DO ENS. FUND. Construir e reformar escolas de Ensino Fundamental % 25,00 25,00 25,00 25,00 80.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1.011 - INFORMATIZACAO DAS ESCOLAS Informatizar as escolas municipais % 25,00 25,00 25,00 25,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
1.012 - CONSTRUCAO, APMP. E REF. DO PONTO DE APOIO ESCOLAR Manutencao e reformas do ponto de apoio escolar % 43,00 29,00 14,00 14,00 700.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00
1.013 - AQUISICAO DE MOBILIARIO AQUISICAO DE MOBILIARIO % 30,00 30,00 15,00 25,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 80.000,00
2.055 - DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR Garantir alimentacao de qualidade aos alunos % 25,00 25,00 25,00 25,00 351.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
2.056 - TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO INFANTIL Transportar alunos da zona rural pre-escola % 25,00 25,00 25,00 25,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2.057 - TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL Transporte de alunos do Ensino Fundamental % 25,00 25,00 25,00 25,00 592.194,17 500.000,00 500.000,00 500.000,00
2.058 - TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO Transportar alunos da zona rural - ensino medio % 25,00 25,00 25,00 25,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
2.059 - TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR Transporte dos universitarios para outras cidades % 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 380.625,00 413.900,00 450.200,00
2.060 - TRANSPORTE ESCOLAR EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Transporte de alunos da EJA % 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 65.250,00 70.900,00 77.200,00
2.061 - ADMINISTRACAO - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE Manutencao de atividades da Creche % 0,00 0,00 0,00 0,00 199.000,00 550.000,00 650.000,00 700.000,00
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 032/046
MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.062 - ADMINISTRACAO - EDUCACAO INFANTIL Manutencao de atividades do Ensino Fundamental % 0,00 0,00 0,00 0,00 203.330,00 221.121,00 240.469,00 261.510,00
2.063 - ADMINISTRACAO - ENSINO FUNDAMENTAL Manutencao de atividades do Ensino Fundamental % 0,00 0,00 0,00 0,00 499.200,00 542.880,00 590.382,00 642.040,00
2.064 - ADMINISTRACAO - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Manutencao de atividades da EJA % 0,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 250.125,00 272.010,00 295.811,00
2.065 - PROJETO QUALIFICACAO DE PROFESSORES E SERVIDORES Treinamento dos profissionais da Educacao % 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.750,00 23.653,00 25.722,00
2.066 - PROF. MAGISTERIO - CRECHE - F.70 Remunerar profissionais do magisterio FEB.70 % 19,00 25,00 28,00 28,00 750.000,00 770.000,00 870.000,00 870.000,00
2.067 - PROF. MAGISTERIO - EDUCACAO INFANTIL - F70 Remunerar profissionais do magisterio FEB.70 % 22,00 24,00 26,00 28,00 1.170.000,00 1.272.375,00 1.383.707,00 1.504.782,00
2.068 - PROF. MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - F70 Remunerar profissionais do magisterio FEB.70 % 23,00 24,00 26,00 28,00 2.640.000,00 2.871.000,00 3.122.212,00 3.395.406,00
2.069 - ADMINISTRACAO - CRECHE - F30 Manutencao das atividades da Creche FEB.30 % 22,00 24,00 26,00 28,00 288.000,00 313.200,00 340.600,00 370.400,00
2.070 - ADMINISTRACAO - EDUCACAO INFANTIL - F30 Manutencao das atividades da Educ. Infantil FEB.30 % 19,00 23,00 27,00 31,00 277.260,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00
2.071 - ADMINISTRACAO - ENSINO FUNDAMENTAL - F30 Manutencao das atividades do Ensino Fund. FEB.30 % 22,00 24,00 26,00 28,00 574.740,00 1.050.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00
2.072 - AQUISICAO EPIS PARA ENFRENTAMENTO COVID-19 Combate ao Coronavírus % 46,00 24,00 18,00 12,00 100.000,00 100.000,00 75.000,00 50.000,00
2.075 - ATIVIDADES DO PROGRAMA VESTIBULAR SOCIAL Vestibular social para alunos de baixa renda % 0,00 0,00 0,00 0,00 96.057,63 104.462,00 113.603,00 123.543,00
2.076 - ADMINISTRAÇÃO DO PONTO DE APOIO ESCOLAR – CIEL Administração do ponto de apoio escolar - CIEL 0,00 0,00 0,00 0,00 510.000,00 554.600,00 603.200,00 655.900,00
2.077 - MANUTENCAO INFORMATIZACAO DAS ESCOLAS Escolas informatizadas 0,00 0,00 0,00 0,00 12.120,00 13.180,00 14.300,00 15.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 11.577.901,80 12.805.568,00 13.158.936,00 13.843.114,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1302 VALORIZACAO E INCENTIVO A CULTURA
 OBJETIVO: PROMOVER E DESENVOLVER ACOES QUE PROPORCIONEM O CONHECIMENTO E A 
VALORIZACAO DA CULTURAL LOCAL E R EGIONAL E MANUTENCAO DO PATRIMONIO 
HISTORICO DO MUNICIPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Manutencao de bens publicos tombados NUMERO 0,00 5,00
Realizacao de eventos culturais NUMERO 5,00 9,00
Construcao do centro cultural NUMERO 0,00 1,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.040 - REFORMA/AMPLIACAO DO MUSEU HISTORICO DE RIO POMBA Ampliação/reforma do Museu Histórico de Rio Pomba % 22,00 24,00 26,00 28,00 10.000,00 10.875,00 11.826,00 12.861,00
1.041 - REFORMA E RESTAURACAO DE PATRIMONIO HISTORICO Preservação do Patrimônio Histórico do município % 22,00 24,00 26,00 28,00 5.000,00 5.437,00 5.913,00 6.430,00
1.052 - AQUISICAO DE EQUIP. MUSEU HISTORICO DE RIO POMBA Equipamentos adquiridos % 22,00 24,00 26,00 28,00 20.000,00 21.750,00 23.600,00 25.700,00
1.053 - AQUISICAO DE EQUIP. PRESERV. E RESTAR. BENS CULT. Equipamentos adquiridos % 22,00 24,00 26,00 28,00 10.000,00 10.875,00 11.800,00 12.800,00
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido em 30/09/2021 às 15:43 por MARIA VITÓRIA FERREIRA MENDES versão 1.155
 033/046
MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.119 - ADMINISTRACAO-MUSEU HISTORICO DE RIO POMBA Manutenção das atividades do Museu Histórico PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 58.725,00 63.800,00 69.400,00
2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL Manutenção das atividades do centro cultural PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 90.740,00 98.600,00 107.300,00 116.700,00
2.121 - ATIVIDADES DE PROMOCAO DA CULTURA Desenvolver atividades de promoção da cultura PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 32.625,00 35.500,00 38.500,00
2.122 - PRESERVACAO E RESTAURACAO DE BENS CULTURAIS Manter e restaurar bens culturais e patrimoniais PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.750,00 23.600,00 25.700,00
2.123 - EVENTOS CIVICOS, CULTURAIS, FOCLOR. E ACADEMICOS Promoção de eventos cívicos/culturais/folclóricos PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 152.250,00 165.500,00 180.000,00
2.124 - PROJETO ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS Difusão cultural nas escolas municipais PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 32.625,00 35.400,00 38.500,00
2.329 - PROMOÇÃO DE ARTE E CULTURA LOCAL Promoção da arte e cultura local 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 49.000,00 56.300,00 58.000,00
2.330 - PROMOÇÃO DO ARTESANATO LOCAL Promoção do artesanato local 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 23.925,00 26.000,00 28.300,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 476.740,00 518.437,00 566.539,00 612.891,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1303 DESENVOLVIMENTO TURISTICO
 OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL E DESENVOLVER O 
POTENCIAL TURISTICO DO MUNICIPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Realizacao de eventos turisticos NUMERO 2,00 4,00
Taxa de ocupacao em hoteis do municipio % 20,00 50,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.059 - CONSTRUCAO PORTICO DE ENTRADA DE RIO POMBA Pórticos construídos nas entradas do município % 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
2.133 - REALIZACAO DO CARNAVAL Realizar evento turístico para foliões PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 410.000,00 445.800,00 484.800,00 527.300,00
2.135 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO TURISTICO Manutenção do patrimônio turístico do município PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 54.400,00 59.200,00 64.300,00
2.136 - ROTEIRIZACAO DA ATIVIDADE TURISTICA Promoção de roteirização atividades turísticas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 11.550,00 12.560,00 13.700,00 14.800,00
2.137 - CONTRIBUICAO AO CIRCUITO TURIST. CAMINHO DE MINAS Participação do município no circuito turístico PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 17.400,00 18.900,00 20.600,00
2.158 - FOMENTO DE CENTRO TURISTICO Fomento centro turístico PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 16.300,00 17.800,00 19.200,00
2.159 - CAPACITACAO, QUALIFICACAO DA ATIVIDADE ARTISTICA Ações de capacitação/qualificação arte PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 16.312,00 17.800,00 19.200,00
2.160 - DIVULGACAO / PROMOCAO DO TURISMO Promoção/divulgação de ações turísticas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 16.312,00 17.800,00 19.200,00
2.161 - REALIZACAO DE PESQUISAS - TURISMO Pesquisas acerca do turismo realizadas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.875,00 11.800,00 12.800,00
2.162 - MANUTENCAO DA SINALIZACAO TURISTICA Manutenção das atividades sinalização turística PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 62.250,00 71.000,00 78.000,00
2.300 - REALIZACAO DE EVENTOS TURISTICOS Eventos turísticos realizados % 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 163.125,00 177.400,00 192.900,00
2.301 - REALIZACAO DO TURISMO RELIGIOSO Turismo religioso realizado PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 822.550,00 837.334,00 914.200,00 994.300,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1501 GESTAO DA SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS
 OBJETIVO: GESTAO DA SECRETARIA
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Gestão realizada % 80,00 1/2022 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.201 - AQUISIÇAO DE VEICULO/EQUIPAMENTOS Veículos/equipamentos adquiridos % 22,00 24,00 26,00 28,00 150.000,00 163.125,00 177.400,00 192.900,00
1.214 - CONSTRUÇÃO, AMP. E REFORMA IMOVEIS DA SEC DE OBRAS Imóveis construídos/reformados % 0,00 31,00 33,00 36,00 0,00 50.000,00 54.375,00 59.200,00
2.093 - ATIVIDADES DE SERVICOS FUNERARIOS Manutenção das atividades de serviços funerários 0,00 0,00 0,00 0,00 117.470,00 127.800,00 138.900,00 151.000,00
2.201 - MANUTENÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA GESTÃO Servidores capacitados 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.600,00 8.300,00 9.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 274.470,00 348.525,00 378.975,00 412.100,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1502 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO/SERVIÇOS URBANOS
 OBJETIVO: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE RIO POMBA ATRAVES DE UM 
CONJUNTO DE ACOES INTEGRADAS CONTEMPLANDO CONSTRUCAO, 
PAVIMENTACAO, CONSERVACAO E REVITALIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
KM de vias recapeadas QUANTIDADE 0,00 20,00
Realizacao de obra de contencao de encosta UNIDADE 0,00 1,00
Construcao da Garagem para frota municipal UNIDADE 0,00 1,00
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.018 - PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS Asfaltar e recuperar 20 KM de vias publicas PERCENTUAL 10,00 5,00 3,00 100,00 588.000,00 1.301.500,00 676.500,00 3.185.416,04
1.020 - OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA DO RIO POMBA Realizar Obra de Contencao de Encosta no Rio Pomba PERCENTUAL 85,00 15,00 100,00 100,00 61.300,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
1.021 - AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA Ampliar pontos de Iluminacao Publica PERCENTUAL 10,00 10,00 10,00 100,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1.022 - DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DE INTERESSE PUBLICO Custear desapropriacao de imoveis PERCENTUAL 40,00 40,00 10,00 100,00 100.000,00 200.000,00 190.000,00 10.000,00
1.023 - CONSTRUCAO DE GARAGEM PARA FROTA MUNICIPAL Construcao de garagem para frota municipal % 0,00 50,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.024 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS SEC. DE OBRAS Adquirir veiculo e equipamentos para Sec. Obras PERCENTUAL 1,00 1,00 4,00 100,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
1.025 - URBANIZACAO E INFRAESTRUTURA DE ESPACOS PUBLICOS Urbanizacao de espacos publicos PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 100,00 70.000,00 20.000,00 30.000,00 70.000,00
1.026 - OBRAS DE MELHORIA DE CEMITERIO MUNICIPAL CEMITERIO RESTAURADO/AMPLIADO % 25,00 25,00 25,00 25,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.044 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E TRAT DE ESGOTO DOMIC Ampliar os serviços de saneamento básico % 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
1.045 - AMPLIACAO DE SISTEMA COLETOR DE AGUAS PLUVIAIS Ampliar sistema de captação de aguas pluviais % 25,00 25,00 25,00 25,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
1.056 - AQUISICAO DE EQUIP. TORRE TRANSM. SINAL DE TV META PERCENTUAL 0,00 0,00 1,00 100,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1.065 - URBANIZACAO DE BAIRRO META PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 100.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.066 - MODERNIZACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA META PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 22.000,00 0,00 0,00 420.000,00
1.215 - CONTRUÇÃO DO MIRANTE MIRANTE CONTRUIDO % 100,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
1.216 - INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO GESTÃO INFORMATIZADA % 25,00 25,00 25,00 25,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.089 - MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E AREAS PUBLICAS Manutencao das vias urbanas e areas publicas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 342.500,00 290.000,00 315.100,00 308.610,00
2.090 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA Manutencao da Iluminacao Publica PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 1.031.700,00 765.000,00 827.000,00 300.000,00
2.091 - MANUTENCAO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO BASICO Manutencao sistema de esgoto e saneamento basico PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 138.200,00 210.000,00 164.000,00 106.200,00
2.092 - MANUTENCAO DA TORRE DE TRANSMISSAO DE SINAL TV Manutenção da torre de transmissão de sinal de TV PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00 55.400,00 60.300,00 65.600,00
2.349 - MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA Manutenção da sinalização viária 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 130.500,00 142.000,00 155.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.224.700,00 3.542.400,00 3.004.900,00 5.300.826,04
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1504 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO/SERVIÇOS RURAL
 OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS RURAIS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Desenvolvimento rural atendido % 80,00 1/2022 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.028 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES NA ZONA RURAL Pontes rurais construídas/reformadas % 22,00 24,00 26,00 28,00 150.000,00 163.125,00 178.000,00 193.000,00
1.029 - AQUISICAO E INSTAL. DE MATA BURROS NA ZONA RURAL Mata burros instalados % 22,00 24,00 26,00 28,00 50.000,00 54.375,00 59.000,00 64.000,00
1.030 - OBRAS DE MELHORIA NO ABAST. DE AGUA ZONA RURAL Instalação sist. de abast. de agua na zona rural % 22,00 24,00 26,00 28,00 50.000,00 54.375,00 59.000,00 65.000,00
1.033 - OBRAS DE MELHORIA NO PARQUE DE EXPOSICOES Melhorar estrutura física do parque de exposições % 22,00 24,00 26,00 28,00 200.000,00 217.500,00 237.000,00 258.000,00
2.102 - CONSERVACAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS RURAIS Manutenção das estradas vicinais rurais 0,00 0,00 0,00 0,00 421.080,00 458.000,00 498.000,00 542.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 871.080,00 947.375,00 1.031.000,00 1.122.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1506 PROGRAMA CASAS POPULARES
 OBJETIVO: CONTRUCAO DE CASAS POPULARES
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Casas Populares construídas UNIDADE 0,00 1/2022 20,00 12/2023
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.217 - PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS Vias públicas recuperadas e pavimentadas % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
1.218 - AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA Rede de iluminação pública ampliada % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
1.219 - DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DE INTERESSE PUBLICO Imóveis de interesse público desapropriados % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
1.220 - CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES URBANAS Casas populares urbanas construídas/reformadas % 100,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00
1.221 - CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS POPULARES RURAIS Casas populares rurais construídas e reformadas % 22,00 24,00 26,00 28,00 2.000,00 2.175,00 2.365,00 2.570,00
2.166 - MANUTENCAO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO BASICO Manutenção sistema de esgoto e saneamento básico 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 922.000,00 402.175,00 2.365,00 2.570,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1802 SERVICOS URBANOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO
 OBJETIVO: PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Serviços urbanos realizados % 95,00 1/2022 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.064 - MELHORIAS E REVITALIZACAO DE PRACAS E JARDINS Praças e jardins revitalizados % 22,00 23,00 26,00 29,00 100.000,00 108.750,00 118.200,00 128.600,00
1.204 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE LIMPEZA URBANA Veículos adquiridos % 100,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00
1.205 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEIO AMBIENTE Equipamentos adquiridos % 22,00 23,00 26,00 29,00 100.000,00 108.750,00 118.200,00 128.600,00
2.144 - ATIVIDADES DE DESCARTE REGULAR DE RESÍDUOS Descarte adequado de resíduos sólidos 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00
2.310 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA Manutenção das atividades de limpeza urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 1.069.000,00 1.162.000,00 1.264.000,00 1.375.000,00
2.311 - ATIVIDADES DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS Revitalização de praças e jardins 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 300.000,00 330.000,00 360.000,00
2.312 - ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA Implementação de coleta seletiva no município 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 70.000,00 76.000,00 84.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.049.000,00 2.699.500,00 2.906.400,00 3.126.200,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1803 PRESERVACAO AMBIENTAL
 OBJETIVO: PROTEGER, RECUPERAR E PROMOVER O USO SUSTENTAVEL DOS ECOSSISTEMAS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Fossas septicas instaladas na zona rural NUMERO 43,00 80,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.062 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO LIMPEZA URBANA Veículos/equipamentos adquiridos % 0,00 33,00 33,00 33,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2.138 - ATIV. DE PRESERV. NA AREA DE PROTECAO AMB. - APA Manutenção da área de proteção ambiental PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 109.000,00 118.000,00 128.000,00
2.139 - INSTALACAO DE FOSSAS SEPTICAS NA ZONA RURAL Fossas sépticas instaladas na zona rural PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 54.000,00 59.000,00 64.000,00
2.143 - REALIZACAO DE EVENTOS DE PRESERVACAO AMBIENTAL Ações de preservação ambiental promovidas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.800,00 11.800,00 12.800,00
2.335 - ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Reflorestamento de APP urbana e rural 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 210.000,00 428.800,00 448.800,00 469.800,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1804 CONSERVADOR DE RIO POMBA
 OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS 
VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS, DA 
BIODIVERSIDADE E DO CLIMA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Rio Pomba conservado % 30,00 1/2022 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.343 - ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSERVADOR RIO POMBA Manutenção das atividades do programa 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.344 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROJETO PSA Remuneração aos produtores por área recuperada 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 120.000,00 150.000,00 180.000,00 220.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 1805 CIDADE SUSTENTÁVEL
 OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FORMA SUSTENTÁVEL, FAZENDO COM QUE OS PILARES SOCIAL, ECONÔMICO E 
AMBIENTAL COEXISTAM DE FORMA HARMÔNICA E INTEGRADA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Sustentabilidade garantida % 95,00 1/2022 100,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.067 - CONSTRUCAO DE PARQUE URBANO Parque construído % 33,00 33,00 33,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
1.211 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS Equipamentos Adquiridos % 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00
1.213 - INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PUBLICOS Sistema de energia solar implantado % 0,00 33,00 33,00 33,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2.345 - ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INDUST. E COMERCIAL Manutenção das atividades do programa 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 222.000,00 655.000,00 680.000,00 505.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 2701 ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
 OBJETIVO: PROMOVER PROJETOS E ACOES QUE VISEM COMBATER O SEDENTARISMO, ATUAR 
NA PREVENCAO DE DOENCAS, TRAZENDO BEM ESTAR, LAZER E DIFUNDINDO 
PRATICAS ESPORTIVAS AMADORAS E DESPORTO RENDIMENTO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Numero de participante Projeto Andarilhos NUMERO 30,00 60,00
Construcao do Estadio Municipal de Futebol NUMERO 0,00 1,00
Realizacao de competicoes de Esporte Amador NUMERO 30,00 50,00
Realizacao de Torneios de desporto rendimento NUMERO 1,00 2,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.042 - CONSTRUCAO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS Quadras poliesportivas construídas/reformadas PERCENTUAL 22,00 24,00 26,00 28,00 85.000,00 93.000,00 100.000,00 110.000,00
2.125 - REALIZACAO DE COMPETICOES DE ESPORTE AMADOR Competições de esporte amador realizadas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 142.000,00
2.126 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER ESPORTIVO Atividades de lazer esportivo desenvolvidas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 37.200,00 40.400,00 44.000,00 48.000,00
2.127 - ATIVIDADES GINASTICA/HIDRO/CAMINHADA ORIENTADA Manutenção das atividades do projeto PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 47.000,00 51.000,00 55.000,00 60.000,00
2.128 - PROJETO CAMINHADA AO AR LIVRE Manutenção das atividades do projeto PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00
2.129 - EVENTOS ESPORTIVOS COMEMORATIVOS Eventos de promoção ao esporte realizados PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 15.000,00 17.000,00 20.000,00
2.131 - REALIZACAO DE COMPETICOES DE DESPORTO RENDIMENTO Competições de desporto rendimento realizadas PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00 115.000,00 125.000,00 136.000,00
2.132 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO ESPORTIVO Manutenção patrimônio publico esportivo realizada PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 98.000,00 107.000,00 116.000,00
2.154 - APOIO AO ESPORTE PARALIMPICO Esporte paraolímpico apoiado PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00
2.157 - REALIZACAO DE SEMINARIOS, CURSOS E PALESTRAS Seminários, cursos e palestras realizados PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.750,00 24.000,00 26.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 551.200,00 604.150,00 658.000,00 720.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
 PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
 OBJETIVO: RESGUARDAR RECURSOS NECESSARIOS A COBERTURA DE POSSIVEIS PASSIVOS CONTIGENTES
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de contingência % 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 65.250,00 71.000,00 77.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 60.000,00 65.250,00 71.000,00 77.000,00
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ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2022
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: IMPLEMENTAR MELHORES PRATICAS DE GESTAO VISANDO OTIMIZAR OS 
RECURSOS DISPONIVEIS DE MODO A QUALIFICAR E AMPLIAR OS RESULTADOS DO 
MODELO OPERACIONAL DA PREFEITURA. GARANTIR O PAGAMENTO DAS 
DESPESAS CORRENTES DE CUSTEIO OPERACIONAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.003 CONST., AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS % 20,00 Prédios públicos reformados
PROGRAMA: 0002 APOIO A SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: PRESTAR APOIO AS POLICIAS MILITAR E CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS NAS 
ACOES DE SEGURANCA PUBLICA A NIVEL MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.228 AQUISICAO EQUIPAMENTO SISTEMA DE MONITORAMENTO % 100,00 Equipamentos sistema de monitoramento adquiridos
PROGRAMA: 0008 POLITICAS SOCIAIS - VIDA DIGNA E COM QUALIDADE
OBJETIVO: VIABILIZAR A GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, PROMOVER POLITICAS SOCIAIS, REDUZIR SI TUACOES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PREVENIR SITU ACOES RISCO POTENCIAL DECORRENTE DA
POBREZA, PRIVACAO OU FRAGILIZACAO DE VINCULOS AFETIVOS E OUTRO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.038 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE DO CRAS PERCENTUAL 20,00 Ampliar o imovel do CRAS
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1001 GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR A GESTÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 
RESOLUTIVO E DE QUALIDADE, MEDIANTE A EXECUCAO DE UMA POLITICA INTEGRAL 
E HUMANIZADA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.700 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUS PERCENTUAL 23,00 MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO SUS
PROGRAMA: 1201 EDUCACAO FORMANDO O CIDADAO DO FUTURO
OBJETIVO: DESENVOLVER E POTENCIALIZAR A CAPACIDADE INTELECTUAL, CONTRIBUIR PARA O 
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO SUJEITO. GARANTIR O INGRESSO E PERMANENCIA 
DO ALUNO, ASSEGURANDO-LHE ENSINO DE QUALIDADE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.061 ADMINISTRACAO - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE % 18,00 Manutencao de atividades da Creche
2.063 ADMINISTRACAO - ENSINO FUNDAMENTAL % 25,00 Manutencao de atividades do Ensino Fundamental
2.067 PROF. MAGISTERIO - EDUCACAO INFANTIL - F70 % 23,00 Remunerar profissionais do magisterio FEB.70
2.068 PROF. MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - F70 % 23,00 Remunerar profissionais do magisterio FEB.70
PROGRAMA: 1502 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO/SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE RIO POMBA ATRAVES DE UM 
CONJUNTO DE ACOES INTEGRADAS CONTEMPLANDO CONSTRUCAO, 
PAVIMENTACAO, CONSERVACAO E REVITALIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.018 PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS PERCENTUAL 10,00 Asfaltar e recuperar 20 KM de vias publicas
1.065 URBANIZACAO DE BAIRRO PERCENTUAL 0,00 META
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
PROGRAMA: 1001 IDENTIDADE DA CAMARA
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
3.001 Compra de Equiptos e Mat. Perm. Diversos % 25,00 Equipamentos e materiais permanentes adquiridos
3.002 Construcao e Reforma da Sede da Camara Municipal % 25,00 Obra construção sede concluída e reformas feitas
4.001 Despesas Diversas p/ Manutencao Ativ. Camara PERCENTUAL Atividades da Câmara plenamente realizadas
4.002 Despesas Diversas com o Corpo Legislativo PERCENTUAL Atendimento despesas envolvendo Corpo Legislativo
4.003 Capacitacao, Treinamento e Qualificacao do Pessoal PERCENTUAL Vereadores e servidores capacitados e atualizados
4.004 Festividades e Homenagens PERCENTUAL Festividades e homenagens realizadas
4.005 Comunicacao governamental PERCENTUAL Atividades de comunicação realizadas
4.006 Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC UNIDADE 1,00 Centro de atendimento ao cidadão criado
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MUNICÍPIO DE RIO POMBA
Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do PPA 3
Projeto de Lei do PPA 6
Diretrizes e Programas de Governo 9
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 13
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 43
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