materia nº 290/2014

INDICAÇÃO Nº 290 / 2014
RECEBIMENTO DE 
IMÓVEL EM DOAÇÃO.
O Vereador signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, em 
conformidade com o art. 135 do Regimento Interno, vem apresentar ao Plenário 
da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que, após tramitação regimental, deverá ser 
enviada ao sr. Prefeito, Dr. Fernando Antônio Dutra Macedo, para as devidas 
providências.
INDICO a tomada das providências necessárias para que o 
município receba, em doação, o imóvel de propriedade do Grêmio 
Recreativo Bloco Unidos do Tejuco, com a finalidade de se construir 
uma quadra poliesportiva.
J u s t i f i c a t i v a:
Representantes do Unidos do Tejuco me manifestaram o seu desejo de 
doar ao município o imóvel localizado à Av. Djanira Lucas Esteves.
Segundo o estatuto da agremiação, o imóvel não pode ser vendido, 
devendo ser transferido ao município no caso de dissolução do bloco ou na 
presente situação, em que a entidade não tem condições financeiras de arcar com 
a sua manutenção.
Os diretores do Unidos do Tejuco, nessa sua intenção, estão sensíveis às 
necessidades daquela comunidade. As crianças e adolescentes usam um terreno 
do Instituto Federal como campo de futebol.
Para que a comunidade não fique sem o espaço de esportes e lazer, surgiu 
a ideia de doá-lo ao município, com a finalidade de se construir uma quadra poli￾esportiva.
Acho que a Prefeitura não pode perder essa oportunidade de receber 
gratuitamente um imóvel e levar um progresso ao bairro Lindo Vale. Acredito 
ainda que o não seja difícil a liberação de recursos federais para a construção de 
uma quadra poliesportiva, ou mesmo que o município pode fazer tal 
empreendimento sem despender muitos recursos financeiros.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, Plenário Presidente Tancredo de 
Almeida Neves, 31 de março de 2014;
247º da Fundação e 182º da Emancipação.
VEREADOR JORGE LUÍS MARTINS SOARES