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materia nº 11/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-01-22
EmentaCONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) COM ACESSIBILIDADE.
native_id2848

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Proposição apresentada em Plenário — APRESENTADA

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texto original #

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3 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
a Estado de Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL
E]
INDICAÇÃO Nº 11/2025
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA
(PASSEIO) COM ACESSIBILIDADE
O Vereador signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, em
conformidade com o art. 135 do Regimento Interno, vem apresentar ao Plenário
da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que, após tramitação regimental, deverá ser
enviada ao Sr. Prefeito, Fernando Antônio Dutra Macedo.
INDICO que a Prefeitura Municipal faça a construção de calçada
(passeio) seguindo as normas da ABNT, com acessibilidade em toda
a extensão da MG-265 que liga da Rações Ideal bairro Jardim
América, ao antigo pátio do DER.
Justificativa:
A calçada com acessibilidade, portanto, é uma questão de extrema
importância, não só para que as pessoas com deficiência consigam utilizá-las, mas,
na verdade, para toda a população, sejam crianças, jovens, adultos, idosos. Dessa
forma, uma calçada acessível nada mais é do que um espaço que permite a livre
circulação de maneira igualitária e justa. Assim, a locomoção é realizada com
independência por aqueles que possuem mobilidade reduzida.
Rio Pomba/MG, 22 de janeiro de 2025;
258º da Fundação e 193º da Emancipação.
Rua Januário Lima, nº 55 — Jardim América — Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Telefone: (32) 3571-1455 - e-mail: camararp(rdfnet.com.br
www.riopomba.mg.leg.br

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