materia nº 124/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais
INDICAÇÃO Nº 124/2025
MANUTENÇÃO EM CORRIMÃO DA PONTE NA ZONA
RURAL PASSA CINCO E DEMAIS PONTES DO MUNICÍPIO
O Vereador signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, em conformidade
com o art. 135 do Regimento Interno, vem apresentar ao Plenário da Câmara a
INDICAÇÃO abaixo que, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr. Prefeito,
Fernando Antônio Dutra Macedo.
INDICO que a Prefeitura Municipal faça a manutenção devida do corrimão
da ponte da zona rural Passa Cinco, e demais pontes da cidade, estabelecido em Lei
nº1.982/2024.
Justificativa:
A manutenção do corrimão da ponte é uma medida essencial para garantir a segurança dos
pedestres e usuários da estrutura, além de preservar a integridade física da própria ponte.
A falta de manutenção adequada compromete a estabilidade estrutural do corrimão, o que
representa um sério risco de acidentes por queda ou ferimentos causados por superfícies cortantes,
expostas ou enferrujadas.
Além da questão da segurança, o corrimão também exerce uma função importante na acessibilidade e
mobilidade urbana, especialmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Portanto, a realização de manutenção corretiva e preventiva no corrimão da ponte é necessária
e urgente para atender às normas de segurança (como as da ABNT, por exemplo), garantir a
durabilidade da infraestrutura e proporcionar conforto e proteção aos cidadãos.
Rio Pomba/MG, 16 de maio de 2025;
258º da Fundação e 193º da Emancipaç
AN FERREIRA MARTINS
Recebido e Em tramitação, observando-se o 8,4º do art. Apresentada na
dC, /2025, Eh GOmin 117 do Regimento Interno. sessão o
, ris SSLoS/ 95
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