materia nº 231/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°: 231/2025
OUTORGA HOMENAGEM DE
HONRA AO MÉRITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições regimentais; tendo em vista o art.
22, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal; bem como o disposto no
art. 48, inciso V, alínea "e", do Regimento Interno da Câmara;
observadas as disposições da Resolução nº 256/2006; faz saber que a
Câmara Municipal, em Sessão Plenária, aprovou, e ele promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de Rio Pomba outorga placa de honra ao
mérito político ao senhor Carlos Magno Ribeiro Costa.
Art. 2º A entrega da placa acontecerá em sessão solene ou ordinária,
ficando a Presidência da Câmara autorizada a tomar as providências
necessárias.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à
conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, Plenário Presidente Tancredo de
Almeida Neves, 29 de agosto de 2025;
258º da Fundação e 193º da Emancipação.
HEDILBERTO TEIXEIRA
Vereador - PDT
JUSTIFICATIVA
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MINAS GERAIS
12/09/2025, 13:56
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Conhecido como Pepé, Carlos Magno nasceu e foi criado em Rio
Pomba. É filho dos saudosos Dona Cici e Tatão Santeiro, irmão de
Marly, Darly, Claudio, Lili, Shirley, Gislaine e Wagner.
Magno já provou seu compromisso com a cidade ao viabilizar
diversos recursos para o município através de assessoria
parlamentar.
HEDILBERTO TEIXEIRA
Vereador - PDT
Câmara Municipal de Rio Pomba - MG - Gabinete do Vereador(a) -
Rua Januário Lima, nº: 55, 36180-000
e-mail: camararp@rdfnet.com.br - Tel.: 3235711455
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