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materia nº 596/2016

Tipo Indicação
Número / Ano 596 / 2016
Date 2016-05-19
EmentaCONSTRUÇÃO DE PASSEIO.
native_id860

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2016-05-19 Proposição apresentada em Plenário — Apresentada.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais 
Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68 – Centro – Caixa Postal 01 - Rio Pomba/MG (CEP 36180-000)
Pabx.: (32) 3571-1455 · e-mail: camararp@rdfnet.com.br
www.cmriopomba.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 596 / 2016
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO.
O Vereador signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, em conformidade 
com o art. 135 do Regimento Interno, vem apresentar ao Plenário da Câmara a 
INDICAÇÃO abaixo que, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr. Prefeito, 
Dr. Fernando Antônio Dutra Macedo.
INDICO que a Prefeitura notifique os proprietários do terreno 
localizado na descida da Rua Floripes Maria de Jesus, lado esquerdo, para 
que construam o passeio.
J u s t i f i c a t i v a:
O terreno referido fica entre dois prédios, já se aproximando da Escola Estadual 
Prof. José Borges de Morais. O lugar é muito usado pelos alunos daquela escola, que são 
obrigados a andarem pela rua devido à inexistência do passeio. Lembrando que a 
construção e conservação dos passeios é obrigação dos proprietários decorrente do 
Código de Obras Municipal.
Rio Pomba/MG, 17 de maio de 2016;
249º da Fundação e 184º da Emancipação.
VEREADOR TÚLIO MOTA SALGADO

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