materia nº 64/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Estado de Minas Gerais
no um
INDICAÇÃO Nº 64/2017
CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPORTIVO
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
PARCERIA COM INSTITUIÇÕES
ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
O Vereador signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, em conformidade
com o art. 135 do Regimento Interno, vem apresentar ao Plenário da Câmara a
INDICAÇÃO abaixo que, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr. Prefeito,
Marcos Pascoalino.
INDICO que a Prefeitura desenvolva um programa de atividade
esportiva voltado ao atendimento das crianças e dos adolescentes do
município, através de parcerias com as instituições filantrópicas esportivas
do município.
Justificativa:
Atualmente o município de Rio Pomba possui uma infraestrutura voltada a prática de
esportes, como quadras esportivas, campos de futebol, academias de saúde, praça de esportes entre
outras, que se encontram ociosas quanto a sua utilização pela população. A zona rural de Rio
Pomba, também possui diversos campos de futebol e espaços públicos e privados que podem ser
utilizados para as atividades do programa. No orçamento do município para 2017 está previsto
subvenções para as instituições esportivas como América Atlético Clube, Pombense Esporte
Clube, Esporte Clube Canto Rio Pomba. Bike Clube Rio Pomba, Associação Desportiva
Champion Futebol Clube, Torneio de Férias e Clube Recreativo Caiçaras. No sentido de fortalecer
as instituições municipais e promover o esporte, O desenvolvimento local, a saúde dos participantes
e o lazer, indico que a Prefeitura crie, conjuntamente com as instituições, um programa esportivo
voltado à prática de esportes pelas crianças e pelos adolescentes do município. O Programa poderia
estar vinculado ao termo de parceria e as despesas correriam por conta das subvenções já previstas
no orçamento municipal. Assim, o programa poderia vincular o repasse com uma prestação de
serviços pelas instituições aos munícipes. visando o fortalecimento e desenvolvimento da prática
esportiva. Com a criação do programa e O aumento das práticas esportivas, O município pode
pleitear um aumento na arrecadação do ICMS esportivo junto ao Governo do Estado, o que poderia
garantir a expansão e manutenção do programa futuramente.
Rio Pomba/MG, 09 de março de 2017;
250º da Fundação e 185º da Emancipação.
VEREADOR FREDERICO SENRA CONDE
. Recebido em: Em tramitação, observando-se o 5 4º do art. 117 do Apresentada na sessão
09 93/2017,45 h50 min Re ento tono de: 23/19/41
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renda RÃ de Oliveira Jofgé Luis Mattins Soares
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