norma nº 1376/2011

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.376/2011
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE
MARIA MARTHA MACHADO DE ALMEIDA NO
BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, por meio de seus representantes legais
aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se Escola Municipal Pró-Infância Maria Martha
Machado de Almeida, o prédio público sem denominação, situado na Rua Antônio Reis
Santos, nº 87, Bairro Jardim América.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, 22 de Novembro de 2.011;
244º da Fundação e 179/da Emancipação.
FERNANDO AIJWÔNIO DUTRA MACEDO
Prefeito Municipal
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio da Prefeitura
Municipal. Rio Pomba, 22 de Novembro de 2011.
Dema C-S 1óns
DANIELE CRISTINA SOPHIA TORRES
Secretária de Gabinete do Prefeito