norma nº 1378/2011

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.378/2011
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE
DARCY FREITAS ALVIM BARRA, NO BAIRRO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, por meio de seus representantes legais
aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se Unidade Básica de Saúde | Darcy Freitas Alvim
Barra, o prédio público sem denominação, situado na Rua Pedro José de Freitas, nº 16,
Bairro Nossa Senhora das Graças.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, 22 de Nove
244º da Fundação e 179/da Emancipação.
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO
Prefeito Municipal
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio da Prefeitura
Municipal. Rio Pomba, 22 de Novembro de 2011.
DANIELE CRISTINA SOPHIA TORRES
Secretária de Gabinete do Prefeito