norma nº 1384/2011

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.384/2011
Altera o art. 1º, do Projeto de Lei Municipal nº
1.467/2011.
A Câmara Municipal de Rio Pomba aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei:
Ar. 1º O art. 1º, do Projeto de Lei Municipal nº 1.467, de 28 de setembro de 2011,
passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos:
“Ant. 1º...
XXII — Sindicato dos Produtores Rurais de Rio Pomba R$ 9.000,00
XXIII — Bloco Unidos da Pedra R$ 6.000,00”
Ar. 2º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2012.
Rio Pomba, 06 de di
244º da Fun
mbro de 2011;
dá Emancipação.
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO
Prefeito Municipal
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio da Prefeitura
Municipal. Rio Pomba, 06 de Dezembro de 2011.
HLCS Tous
DANIELE CRISTINA SOPHIA TORRES
Secretária de Gabinete do Prefeito