norma nº 1393/2012

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.393/2012
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO
UNIDOS DA PEDRA.”
A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores,
aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública municipal o Bloco Unidos da Pedra, sediado
neste município e inscrito no CNPJ sob o nº 14.296.703/0001-13.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba, 24 de fevereiro de 2012;
245º da Fundação e 180%ãa Emancipação.
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO
e Prefeito Munici
Certifico que a presente Lei foi publicada por afixação no quadro próprio da Prefeitura
Municipal. Rio Pomba, 24 de fevereiro de 2012.
Fr yule Cs TUA
DARÍELE CRISTINA SOPHIA TORRES
Secretária de Gabinete do Prefeito