| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1582 / 2017 |
| Date | 2017-08-28 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA - 19 DE AGOSTO. |
| native_id | 1033 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Prefeitura de RIO POMBA ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DO PODER EXECUTIVO LEI N.º 1.582/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA — 19 DE AGOSTO. A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no município de Rio Pomba o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado anualmente em 19 de agosto. governamentais poderão promover a tras, seminários, painéis, passeios ar a sua importância. Art. 2º - O Poder Executivo e organi divulgação dessa data realizando torrf e quaisquer outros eventos que Art. 3º - Esta lei entra em Certifico que a presente Lei foi pub quadro próprio da Prefeitura Municipal. Rio Pomba, 28 de Agost 2017 | Chefe de Gabinete