norma nº 42/1995

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/95
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA.
4 Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais,
mo mao de suas prerrogativas legais. e tendo em vista o preceituado no artigo 22, inciso XIV.
E Orgânica do Município. e o disposto no artigo 48. inciso V, alínea “e”, do Regimento
da Câmara, faz saber que a Tdilidade, em sessão plenária, aprovou, e em seu nome,
O seguinte Decreto Legislativo
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária à senhorita EUNICE
4 DE OLIVEIRA
Parágrafo único - A Mesa Diretora da Câmara designará o local, a data e o
para. em sessão solene, conferir a honraria
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais. Plenário “Presidente Tancredo de Almei-
da Neves”, aos 03 de maio de 1995:
228º da Fundação e 163º da Emancipação.
Cl conde d Teeda do Chover
VEREÁ Bra é ADE OLIVEIRA
- Presidente da Câmara - LL
EREADOR ROMEU MOREIRA BATISTA
- Vice-Presidente -
VEREADOR ul di da
- Secretário -