norma nº 49/1996

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/96
AUTORIZA A CONFERIR UMA PLACA DE OURO
AO JORNAL “O IMPARCIAL”, EM HOMENAGEM
DE HONRA AO MÉRITO PELO TRANSCURSO DO
CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO E
FUNCIONAMENTO.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais. por sua Edili-
&aS= aprovou, e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Jornal “O Imparcial”, em homenagem de Honra
mo Mériio. uma Placa de Ouro, a ser outorgada à sua Diretora na data do transcurso das
de comemoração dos 100 (Cem) anos de fundação e funcionamento do Jor-
Art. 2º - Fica a Mesa Diretora autorizada a realizar as despesas decorrentes
Dexreto por conta do Orçamento Vigente, Resolução nº 145/95,
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE É CUMPRA-SE.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, Plenário "Presidente Tancredo de Al-
meida Neves”, aos 16 de abril de 1996;
229º da Fundação e 164º da Emancipação.
;ADOR SINTO DE PAULA DE OLIVEIRA
a - Presidente da Câmara - otunto PL AL
VEREADOR ROMEU MOREIRA BATISTA
- Vice- Da
Publicado por afixação x quado o da
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