norma nº 62/1997

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO 1
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba. Estado de Mimas Gerais. no
Corgo meipal e o disposto no Art. 48. imeiso V. alinea “e”. do Regimento Interno da
essere jecreto | coistlativo:
a Mesa Diretora da Câmara autorizada a conferir hor
Art. 1º - Fx
&a EFIGENIA LUCAS GARCIA, com outorga de uma Placa de Prata.
arágrafo único - A Mesa Diretora da Câmara designará o k data e
es em Sessão Solene, conferir a honraria
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta
e rçamento vigente
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da st
Art. 4 - kevogam-se às disposições cm contrário.
Pomba. Estado de Minas Gerais. Plenário "Presidente Tancredo de Al-
ge ta Neves, em 4, de gutulmo le 1997:
230º da Fundação e 165º dad:mancipação.
Jo Tenon
ra Municipal
- MG