norma nº 78/2002

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 01/07/2002
CONFERE HOMENAGEM ATRAVÉS DE PLACA DE PRATA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas prerrogativas regimentais, tendo em vista o preceituado no Art. 22, inciso
XIV, da Lei Orgânica Municipal; e o disposto no Art. 48, inciso V, alínea “e”, do
Regimento Interno da Câmara: faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão Plenária,
aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Rio Pomba autorizada a conferir
homenagem à Sra. ZILDA SILVA LIMA, com outorga de uma Placa de Prata.
Parágrafo único - A Mesa Diretora da Câmara designará o local, a data e o
horário para, em Sessão Solene, conferir a honraria.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta
própria do orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, Plenário Presidente Tancredo de Al-
meida Neves, em 01 de julho de 2002;
235º da Fundação e 170º da Emancipação.
VEREADOR GE O re Sd MENEZES
residente da Câmara
R AGILDO JOSE DOS REIS
Vice-Presidente
Nu
VEREADOR JOÃO| BATISTA PINTO
/ Secretário