norma nº 79/2002

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 18/11/2002
CONCEDE HOMENAGEM E OUTORGA PLACA DE PRATA.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, no
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ALV,
tiso de suas pre regimentais, tendo em vista o precei
da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no Art. 48, inciso V, alínea “e”, do Regimento
Interno da Câmara; faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão Plenária, aprovou, e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Rio Pomba autorizada a conferir
homenagem à Professora MARIA HELENA DE OLIVEIRA NEVES DALMORO., com
outor £a de uima Placa de Prata.
: - À Mesa Diretora da Câmara designará o local, a data e o
olene, conferir a honraria.
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horário para, em Sessão
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta
ara da perna sata uiarbs
propiia dU Urçaiiciio vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, Plenário
Almeida Neves, em 18 de novembro de 2002;
235º da Fundação e 170º da Emancipação.
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