norma nº 80/2002

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 18/11/2002
CONCEDE HOMENAGEM E OUTORGA PLACA DE PRATA,
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, no
montar fondo sm eta n nrorasiimado no Art 99 quven VTN
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uso de suas prerrogativas regin
da Lei Orgânica Municip: pal, e o disposto no Art. 48, inciso V, alínea “e”, do Regimento
Interno da Câmara; faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão Plenária, aprovou, e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º a Câmara Municipal de Rio Pomba
homenagem ao Sr. JOSE RODRIGUES DAS CHAGAS, com outor
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Parágrato único — A Mesa Diretora da Câmara designará o local, a data e o
horário para, em Sessão Solene, conferir a honraria.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta
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Decreto Legislativo enira em vigor na data da sua publicação.
Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, Plenário Presidente Tancredo de
Almeida Neves. em 18 de novembro de 2002:
235º dal Fundação e 170º da Emancipação.
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